Se o diploma for aprovado, a partir de 2035 não poderão ser vendidos carros novos a gasolina ou gasóleo. Carros eléctricos a bateria, veículos a pilha de combustível e outros veículos movidos a hidrogénio são a solução.
A Comissão Europeia aprovou hoje um regime de auxílio estatal de Portugal de 160 milhões de euros para avançar com subvenções diretas a empresas de gás intensivo devido aos impactos no setor energético da guerra da Ucrânia.
Oitenta e oito por cento das zonas balneares em Portugal estão classificadas como tendo águas de excelente qualidade, segundo um relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia, com dados de 2021.
A Comissão Europeia disse hoje à agência Lusa estar a consultar os Estados-membros da União Europeia (UE) sobre a “questão muito complexa e sensível” da conservação de dados, sem comentar o chumbo da lei dos metadados em Portugal.
A Comissão Europeia considerou hoje que Portugal continua a experimentar desequilíbrios macroeconómicos, sobretudo devido aos elevados níveis de dívida pública, privada e externa, num contexto de baixo crescimento da produtividade.
A Comissão Europeia recomendou hoje que as regras de disciplina orçamental continuem suspensas até final de 2023, face aos efeitos económicos da guerra na Ucrânia, aos preços da energia e às contínuas perturbações na cadeia de abastecimento.
A Comissão Europeia deverá propor hoje a manutenção, em 2023, da suspensão das regras de disciplina orçamental previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, ativada devido à crise da covid-19 mas a ser prolongada face à guerra na Ucrânia.
A Comissão Europeia propôs hoje uma série de medidas para reforçar a base industrial e tecnológica da defesa europeia, recomendando aos Estados-membros da União Europeia (UE) que avancem para aquisições conjuntas no domínio da defesa.
A Comissão Europeia admitiu hoje a imposição de um "preço máximo administrativo do gás" ao nível da União Europeia (UE) em caso de rutura total do fornecimento russo no inverno, propondo também redução da procura e compras conjuntas.
A vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, garantiu hoje avanços na investigação "altamente prioritária" às práticas concorrenciais da energética russa Gazprom, numa altura em que a empresa avança com cortes no fornecimento europeu de gás.
A Comissão Europeia acusou hoje a 'gigante' tecnológica Apple de abuso de posição dominante no mercado das carteiras digitais com o Apple Pay, sistema de pagamentos para dispositivos da marca, ao limitar o acesso a outros operadores.
O Governo português debateu hoje em Bruxelas com a Comissão Europeia aquilo que considera ser "um défice significativo de representação de portugueses" nas instituições europeias e, em particular, nas estruturas do executivo comunitário.
A Comissão Europeia anunciou que desembolsou hoje 3,5 mil milhões de euros para ajudar os Estados-membros da União Europeia (UE) no acolhimento de refugiados da Ucrânia, dos quais 63,7 milhões de euros foram destinados a Portugal.
Guimarães, Porto e Lisboa foram as cidades selecionadas em Portugal para participar na missão da União Europeia (UE) para ecossistemas de inovação e com vista à neutralidade do ponto de vista climático até 2030, foi hoje anunciado.
A Comissão Europeia considera que Portugal apresenta um risco "elevado" em termos de sustentabilidade orçamental no médio prazo, avaliando como "baixo" o risco no curto prazo e "médio" no longo prazo.
A Comissão Europeia vai lançar pela primeira vez, contra a Hungria, o novo mecanismo para vincular o pagamento de fundos europeus ao cumprimento de uma série de princípios básicos do Estado de Direito, anunciou hoje o executivo comunitário.
A Comissão Europeia ativou hoje medidas de crise que permitem aos Estados-membros apoiar imediatamente os setores das pescas e da aquicultura, no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia.
A Comissão Europeia defendeu hoje que parcerias da União Europeia (UE) com países terceiros podem fazer baixar os preços energéticos, estando disponível para avaliar aquisições comuns europeias de gás antes do próximo inverno, como aconteceu com vacinas anticovid-19.
A Comissão Europeia propôs hoje que os Estados-membros da União Europeia (UE) avancem com taxas reduzidas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para "melhorar a acessibilidade dos alimentos" e que incentivem à contenção dos preços, perante aumentos.
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que a Comissão Europeia ficou de estudar a proposta que apresentou no sentido de os Estados-membros terem liberdade de proceder a uma redução temporária do IVA de modo a reduzir os preços dos combustíveis.
O Governo dos Açores revelou hoje que o plano de reestruturação da transportadora aérea SATA só vai ser divulgado após a aprovação da Comissão Europeia, uma vez que o executivo "não está autorizado" a partilhar "informação sensível".
A Comissão Europeia propôs hoje a ativação, pela primeira vez, da diretiva que permite conceder proteção temporária no bloco europeu a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa, bem como faixas de emergência em controlos transfronteiriços.
A Comissão Europeia disse hoje estar "pronta" para, se necessário, apoiar os Estados-membros da União Europeia (UE) no acolhimento de refugiados ucranianos, após a invasão russa do país, agradecendo a cinco países a "vontade de proporcionar proteção imediata".
A Comissão Europeia reviu hoje em alta a taxa de inflação para 2022, para 3,5% na zona euro face aos 2,2% anteriormente previstos, numa altura em que os preços batem máximos puxados principalmente pelo setor energético.