O Tribunal Constitucional irá analisar a arguição da Procuradora-geral da República em que é defendida a nulidade da decisão daquele tribunal sobre a lei dos metadados e depois proferir uma decisão, disse hoje à Lusa fonte oficial.
O vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, garantiu hoje que o Governo vai iniciar agora um diálogo com todos no processo de concessão dos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde atribuído ao grupo Vinci.
Os importadores de trigo moçambicanos devem acelerar as compras para evitar escassez, devido à guerra entre a Rússia e Ucrânia, alertou a empresa Silos e Terminal Graneleiro da Matola (STEMA), entidade estatal que armazena cereais em Moçambique.
O Ministério da Justiça informou hoje estar a analisar "do ponto de vista prático e jurídico" o acórdão do Tribunal Constitucional sobre a lei dos metadados, o qual tem "relevante impacto na investigação, deteção e repressão de crimes graves".
Pelo menos 12 pessoas já morreram este ano no Iraque devido à febre do Congo, segundo dados revelados hoje pelas autoridades, que estão a tentar conter a propagação desta doença infecciosa viral transmitida pelos animais.
Angola prepara um pacote legislativo "específico", que inclui propostas de taxas ambientais, para a redução do uso do plástico no país, visando um ambiente "mais harmonioso", disse hoje a secretária de Estado do Ambiente, Paula Francisco Coelho.
O Governo cabo-verdiano manifestou hoje a vontade de trabalhar com todos, especialmente com o setor privado, para conseguir o emprego pleno e digno, entendendo que, para isso, é preciso criar novas oportunidades e novas competências.
Mais de mil militares ucranianos, incluindo centenas de feridos, ainda permanecem no complexo siderúrgico de Azovstal, cercado por tropas russas em Mariupol, disse hoje a vice-primeira-ministra ucraniana à agência de notícias France-Presse (AFP).
Dois concertos da 7Sóis Tarrafal Orkestra, espetáculos de circo e arte urbana vão marcar o 30.º Festival Sete Sóis Sete Luas na vila alentejana de Castro Verde, no distrito de Beja, entre domingo e setembro.
O impacto económico das medidas para conter os atuais surtos de covid-19 na China é dez vezes superior ao prejuízo causado pela vaga inicial em Wuhan, no início de 2020, alertou hoje um influente economista chinês.
As empresas e famílias cabo-verdianas utilizaram até ao final de 2021 mais de 27 milhões de euros das linhas de crédito covid-19, lançadas pelo Governo cabo-verdiano para mitigar a crise económica provocada pela pandemia.
A Supertaça Cândido de Oliveira, que marca o arranque da nova época futebolística, em 31 de julho, foi marcada para o Estádio Municipal de Aveiro, anunciou hoje a Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
Uma missão de observação da ONU estimou hoje que "milhares de civis" morreram na cidade ucraniana de Mariupol na sequência da invasão russa, mas admitiu que só poderá comprovar a informação quando tiver acesso à cidade.
As autoridades de Macau pediram hoje a adoção de medidas preventivas aos responsáveis pelos edifícios históricos localizados nas zonas baixas da cidade, face às previsões de mau tempo para esta semana.
Os custos de construção de habitação nova dispararam 11,6% em março em termos homólogos, mais 3,0 pontos percentuais do que no mês anterior, traduzindo sobretudo a subida dos preços dos materiais, estimou hoje o INE.
O Papa declarou que "não é por acaso" a guerra voltar à Europa quando a geração que a viveu está a desaparecer, numa mensagem hoje divulgada para a celebração em julho do dia dedicado aos avós pela Igreja Católica.
As Nações Unidas demonstraram hoje preocupação com o aumento da violência no Sri Lanka, país que enfrenta uma grave crise económica e política, e pediram às autoridades para impedir mais violência e promover o diálogo.
O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, disse hoje condenar "veemente" os ciberataques russos que ocorreram uma hora antes da invasão da Ucrânia para "facilitar a agressão militar", ao causarem interrupções e problemas de comunicação.
O treinador dos Phoenix Suns, Monty Williams, foi eleito pelos especialistas o melhor técnico da temporada da Liga Norte-Americana de Basquetebol (NBA), graças ao recorde de 64 vitórias na fase regular, anunciou hoje a organização.
O índice de volume de negócios na indústria registou um aumento nominal de 25,8% em março deste ano, superior em 2,8 pontos percentuais (p.p.) ao valor observado em fevereiro, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Vouzela vai ter uma oficina de costura na comunidade que permitirá aproveitar resíduos têxteis de empresas locais para a produção de novos produtos e proporcionar uma receita extra aos munícipes, anunciou hoje a autarquia.
O ex-presidente da distrital de Braga do PSD e atual eurodeputado José Manuel Fernandes manifestou hoje apoio a Luís Montenegro na candidatura à liderança, dizendo que o partido precisa de um líder com "força política" e capacidade de resistência.
O presidente da Assembleia da República perguntou hoje se a nova realidade das redes sociais, com proliferação da desinformação e dos discursos de ódio, exigirá revisão constitucional, ou se o combate deve ser minimalista protegendo a liberdade.
A União Europeia (UE) anunciou hoje que a sua ajuda humanitária aos sírios será, este ano, de 1,56 mil milhões de euros, apelando aos outros doadores presentes na conferência sobre a Síria para não abandonarem o país.