A Comissão Europeia diz que Portugal tem de provar que os três aumentos de capital recentes na transportadora açoriana SATA não foram ajudas do Estado, para se garantir a conformidade total do apoio de 133 milhões de euros.
A SICMAN, empresa da Siemens, anunciou um despedimento coletivo de 42 trabalhadores do aeroporto de Lisboa, alegando redução de operação na sequência da pandemia da covid-19, segundo o Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas (SIESI).
A agência de notação financeira Moody’s defendeu hoje que a recuperação económica continua ténue, sublinhando que só a contenção da pandemia de covid-19 poderá melhorar este cenário.
O transporte de barco para atividades marítimo-turísticas está sujeito à taxa reduzida de IVA, mas se a viagem tiver um guia e for dedicada à observação de baleias já terá de ser aplicada taxa do IVA mais elevada.
O Facebook anunciou hoje ter concluído um acordo fiscal com o governo francês para pagar 106 milhões de euros em impostos relativos ao período 2009-2018.
diploma que transpõe uma diretiva comunitária criando um novo regime do IVA nas transações intracomunitárias e novas regras do imposto no âmbito do comércio eletrónico foi hoje publicado, entrando em vigor a 1 de janeiro de 2021.
O volume de apostas 'online' em jogos de fortuna ou azar atingiu 2,3 mil milhões de euros, no primeiro semestre, valor 1,7 vezes superior ao do período homólogo, divulgou hoje o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Os preços médios da gasolina e do gasóleo simples em Portugal aumentaram 3,2% em julho face a junho, com a gasolina a subir pelo terceiro mês consecutivo e o gasóleo pela segunda vez este ano, informou hoje a ERSE.
De acordo com o jornal 'Público', este domingo, esta é a uma das propostas que o partido vai pôr em cima da mesa das negociações do Orçamento do Estado para 2021.
Os trabalhadores independentes das artes a quem tinham sido negados apoios pela Segurança Social começaram a receber o dinheiro que lhes era devido, graças a uma ameaça de processo judicial e à intervenção da Provedoria de Justiça.
O formulário para os sócios-gerentes das micro e pequenas empresas com quebra de faturação superior a 40% pedirem o apoio extraordinário à redução da atividade económica, independentemente da sua faturação, já está disponível no site da Segurança Social.
A União Europeia (UE) e os Estados Unidos decidiram hoje baixar as tarifas aduaneiras aplicadas às exportações de determinados produtos, o primeiro acordo tarifário alcançado em 20 anos, que vem abolir taxas de milhões de dólares.
As empresas e outras entidades empregadoras beneficiárias dos apoios financeiros públicos que obrigam à manutenção dos postos de trabalho terão 12 meses para repor o nível de emprego anterior à pandemia, segundo um despacho hoje publicado em Diário da República.
A produção automóvel caiu 34,7% no período entre janeiro e julho, para 138.009 unidades fabricadas, em termos homólogos, adiantou a ACAP - Associação Automóvel de Portugal, em comunicado.
A Iniciativa Liberal perguntou hoje ao ministro de Estado e das Finanças se a TAP vai entrar no perímetro das contas públicas e assim ter impacto no défice e dívida pública.
A Segurança Social corrigiu as estatísticas oficiais do ‘lay-off’ tradicional, revelando que, afinal, foram pouco mais de 200 empresas que em maio e junho estiveram abrangidas pelo regime do Código do Trabalho, e não mais de 4.000.
A Comissão Europeia aprovou hoje uma ajuda estatal belga de 290 milhões de euros ao grupo SN, dono da companhia aérea Brussels Airlines, composto por uma injeção direta de três milhões e um empréstimo público de 287 milhões.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou, nos últimos dois anos, mais de 40 ações inspetivas à Ryanair e a empresas que trabalham com a companhia aérea, detetando sete tipos de infrações, disse a entidade à Lusa.
Os indicadores coincidentes mensais para a atividade económica e para o consumo privado voltaram a cair em julho, atingindo "novos mínimos históricos", segundo dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal (BdP).
A portaria que estabelece as normas de criação de uma reserva qualitativa para o vinho do Porto, no valor de cinco milhões de euros, entra hoje em vigor e fixa o pagamento de 500 euros por pipa.
O Governo alemão terá de recorrer, novamente, a empréstimos em 2021 para financiar o défice orçamental previsto devido ao impacto da pandemia de covid-19, anunciou hoje o ministro das Finanças.
O Ministério da Agricultura garantiu hoje que não vai abdicar da defesa dos produtos e produtores nacionais, notando que está a acompanhar o alegado uso abusivo do porco e presunto ibéricos nos EUA, já contestado pelos agricultores.
Os beneficiários do subsídio por doença aumentaram 17,4% em julho face ao mesmo mês do ano passado e 11,1% comparando com junho, para 165.916, segundo as estatísticas mensais do Instituto da Segurança Social publicadas hoje.