O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a Europa está no “bom caminho” para, da parte dos 27 estados-membros, existir “luz verde” para a utilização dos fundos no âmbito dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, anunciou hoje terem sido pagos 1.786 milhões de euros em apoios a fundo perdido às empresas nos últimos quatro meses.
O governador do Banco de Portugal disse hoje que tanto o Banco de Portugal (BdP) como o Fundo de Resolução (FdR) são “contrários” ao pagamento de prémios à gestão do Novo banco e afirmou que o valor será “deduzido” à chamada de capital.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um Instrumento de Emergência do Mercado Único para assegurar a livre circulação de pessoas, bens e serviços na União Europeia (UE) em crises futuras, após "lições tiradas" com a pandemia.
O Governo está a preparar uma solução para prolongar e assegurar “alguma carência” nas moratórias para os setores mais afetados pela pandemia, que deverá passar pela garantia de Estado a parte do crédito, anunciou hoje o ministro da Economia.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um regulamento para evitar interferências de subsídios estrangeiros no mercado único da União Europeia (UE), visando controlar a entrada destes fundos antes da compra e concentrações que envolvam empresas europeias.
O Novo Banco atribuiu à equipa de gestão executiva, liderada por António Ramalho, um prémio de 1,86 milhões de euros referente a 2020, apesar de o banco ter registado prejuízos de 1.329 milhões de euros.
Um total de 1.145 famílias numerosas beneficiou desde 2016 de isenção de 50% no Imposto Sobre Veículos (ISV) na compra de viaturas ligeiras com mais de cinco lugares, disse à Lusa fonte oficial da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
O antigo presidente do Novo Banco Stock da Cunha destacou hoje a sobrevivência do banco até ao dia da venda, apesar do “falhanço sério” do BES, lamentando o tratamento da instituição, incluindo trabalhadores, como “um bando de malandros”.
A regulação do teletrabalho e os direitos dos trabalhadores neste regime vão a discussão no parlamento esta quarta-feira, com 10 projetos de lei dos partidos em debate na generalidade.
A proposta de alteração do modelo de apoio às artes, aprovada em abril, mantém o apoio quadrienal e bienal e incluirá a possibilidade de renovação mediante parecer positivo de comissões de acompanhamento, esclareceu hoje a ministra da Cultura.
O Governo vai apresentar, na sexta-feira, um pacote extraordinário de apoios para o setor do vinho, face ao impacto da pandemia de covid-19, estando a avaliar a possibilidade de um aviso para a destilação de crise.
O tenista português Frederico Silva bateu hoje o polaco Kamil Majchrzak e assegurou a qualificação para a segunda ronda do Open de Praga, torneio de categoria 80 do Challenger Tour.
O presidente do Turismo de Portugal alertou hoje que o setor vive "um momento crítico" de retoma, defendendo a abertura ao Reino Unido, EUA e outros mercados com base num critério de "risco pessoa" e não de "risco país".
O presidente da Promovalor, Luís Filipe Vieira, será ouvido na comissão de inquérito ao Novo Banco no dia 10 de maio pelas 15:00, no âmbito das audições que os deputados estão a fazer aos grandes devedores do banco.
O PCP responsabilizou hoje os Governos do PSD/CDS e do PS pela situação no Novo Banco, alertou que o fundo de resolução usou recursos públicos e insistiu no "controlo público" do banco.
O Governo português anunciou o programa de habitação Primeiro Direito em 2018, prometendo 26 mil casas destinadas a famílias carenciadas até 2024. No entanto, os documentos técnicos do Plano de Recuperação e Resiliência dão conta de que o executivo só conseguirá cumprir esse objetivo pelo menos em 2
O Governo mandou encerrar a atividade dos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local nas freguesias de São Teotónio e Longueira – Almograve, que estão em cerca sanitária.
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis considera que o Plano de Recuperação e Resiliência português, para aceder às verbas pós-crise, está "totalmente em linha" com as prioridades comunitárias, após "intensas discussões" entre Bruxelas e Lisboa.
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis argumenta que as ajudas estatais aprovadas por Bruxelas relativamente à TAP, que ascendem a quase 1,7 mil milhões de euros, visam assegurar “a sobrevivência” da companhia aérea num “período difícil”.
Equipamentos informáticos para bibliotecas, cobertura 'wifi' de museus, projeção digital em cineteatros e centros públicos de arte contemporânea, e instalação do Arquivo Nacional do Som são algumas medidas inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na componente cultural.
A associação dos operadores de comunicações eletrónicas (Apritel) reiterou hoje a alteração da forma de cálculo das provisões da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), apontando que a transposição do Código Europeu "é excelente momento" para rever o assunto.
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, prevê uma “recuperação bastante forte” da economia portuguesa no segundo semestre deste ano, numa altura em que as restrições são levantadas e a vacinação avança, permitindo também retoma do turismo.
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, disse hoje que a conclusão do Tribunal de Contas (TdC) de que o impacto na sustentabilidade das contas públicas não foi minimizado com o processo do Novo Banco "não colhe".