O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um texto que altera o regime de propriedade horizontal com base num diploma do PSD que tinha por objetivo "facilitar a vida" de condóminos e administradores de condomínios.
“Eis algo que não podem ignorar”, diz Ella Daish, a fundadora da campanha #EndPeriodPlastic. Por cá, o programa de aceleração Blue Bio Value quer "acelerar" a transição para uma economia azul em Portugal.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, recebeu hoje o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que termina um périplo pela Europa, um ano antes das eleições presidenciais do Brasil para as quais ainda não confirmou a sua candidatura.
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, o projeto de lei do CDS-PP que propõe o fim do regime excecional de libertação de reclusos criado devido à pandemia de covid-19.
O primeiro-ministro defendeu hoje que o desenvolvimento do país está diretamente associado à qualificação de cada vez mais cidadãos e apontou as sinergias entre as instituições académicas e as indústrias como o caminho para o futuro.
A utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, que vai permitir aos polícias usarem câmaras nos uniformes ('bodycams'), foi hoje aprovada na Assembleia da República em votação final global.
O governo madeirense anunciou hoje um “período de aplicação transitório”, até às 00:00 de 27 de novembro, relativo à exigência de apresentação cumulativa de certificado de vacinação contra a covid-19 e teste antigénio, exigindo entretanto apenas um do documentos.
O líder do Chega afirmou hoje que a decisão de retirar o apoio parlamentar ao Governo dos Açores “não está fechada” e garantiu “total sintonia” com o deputado do partido na região, José Pacheco.
O valor médio pago pelo Estado por cada apoio judiciário é de 389 euros e fica aquém de outros países, denunciou hoje a Ordem dos Advogados (OA), garantindo que vai contactar o próximo governo para exigir o aumento.
O parlamento recomendou hoje ao Governo um conjunto de medidas que visam a recuperação da atividade da Procriação Medicamente Assistida, afetada pelo contexto de pandemia da covid-19, nomeadamente o reforço dos recursos financeiros e humanos.
A ministra da Saúde insistiu hoje na importância de “não ceder à demagogia” e explicar com clareza as escolhas políticas, sublinhando que quem defende a "ideia generosa" de António Arnaut para o SNS tem de dar prioridade ao modelo público.
A AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal discordou hoje da proposta de “suspensão imediata” de novos registos de alojamento local em Lisboa, considerando que vai “prejudicar o desenvolvimento da atividade”.
O hospital de Beja está sem camas para doentes com covid-19 que precisem de cuidados intensivos, devido a obras, o que já obrigou a transferir oito utentes para outros hospitais, segundo a presidente da unidade.
Os hospitais públicos de Almada e Barreiro têm 32 doentes com covid-19 internados, registando um aumento no número de internamentos na última semana, enquanto em Setúbal há apenas o registo de três pacientes em enfermaria.
O ministro das Infraestruturas afirmou hoje que o relatório do Tribunal de Contas que reportou ineficácia nas medidas de resposta à pandemia na habitação “precisava de mais cuidado”, porque mistura medidas de combate à covid-19 com outras anteriores.
O presidente do PSD afirmou hoje que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está “à beira do caos”, acusou o Governo de falhar também no período da pandemia e pediu uma rápida mudança dos “principais protagonistas” do executivo.
O Sindicato de Todos os Professores (STOP) acusou hoje o Ministério da Educação de atirar “areia para os olhos” com a criação de uma ‘task-force’ para ajudar as escolas que ainda têm falta de docentes.
A GNR apreendeu mais de uma tonelada e meia de cápsulas de papoila e material ligado ao tráfico de droga no concelho alentejano de Moura, no distrito de Beja, foi hoje divulgado.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a 17 anos de prisão um homem de 80 anos por matar a mulher, de 50 anos, a tiro, ocorrido em julho de 2020 numa rua de Ovar.
Um norte-americano que tinha execução marcada para quinta-feira em Oklahoma, por ter sido condenado por um homicídio que sempre negou, viu a sua sentença ser comutada "in extremis" para prisão perpétua após a mobilização de milhões de pessoas.
A CGTP conta ter milhares de trabalhadores de todo o país na manifestação nacional que se realiza no sábado, em Lisboa, pelo aumento geral dos salários e por melhores condições de vida e de trabalho.
José Pacheco anunciou que, ao contrário do que foi pedido por André Ventura, não vai votar contra o Orçamento Regional para 2022 nem terminar o acordo de incidência parlamentar com o Governo do arquipélago. Dizendo ter o beneplácito do líder partidário, o deputado defendeu a sua autonomia e vai mant
A portaria que regulamenta o regime do procedimento de injunção em matéria de arrendamento, que permite a arrendatários obter documento reconhecido para cobrança a senhorios de dívidas com recurso ao tribunal, foi hoje publicada.
O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, denunciou hoje, em Berlim, o que classificou como uma "atitude cínica" da Rússia em relação à pressão migratória nas fronteiras da Polónia e de outros países membros da Aliança Atlântica.