“Na programação, além das ‘tele-aulas’, serão também emitidos programas infantis e juvenis e outros formatos de entretenimento para jovens, desporto juvenil, noticiário na ótica de uma visão jovem dos acontecimentos nacionais e internacionais, concursos, sobretudo entre estabelecimentos escolares e documentários, programas com forte pendor formativo na área da cidadania”, lê-se na resolução, a que a Lusa teve acesso.

A transmissão de “tele-aulas” para os vários níveis de ensino, nomeadamente através do canal público de televisão, foi uma das formas definidas pelo Governo cabo-verdiano em abril último para mitigar o encerramento das escolas do arquipélago como medida para conter a propagação da covid-19, aposta que deverá continuar no novo ano letivo, que arranca em outubro.

“Com o aproximar de um novo ano letivo, e em meio ao avanço da pandemia, o Governo anunciou que haverão algumas alterações na carga horária necessária para completar o ano de estudo dos alunos, estabelecendo novas regras, sendo uma das formas para complementar o ensino é adotar a educação à distância pela televisão”, acrescenta a resolução, que atribui a licença ao Ministério da Educação para transmitir o canal em sinal aberto, de forma gratuita.

Refere ainda tratar-se de um “projeto antigo” do Ministério da Educação, que “ganhou força com a experiência adquirida com a produção e difusão de ‘tele-aulas’ nas diversas plataformas existentes no país, levados a cabo no âmbito do plano de mitigação dos impactos da pandemia da covid-19 no sistema educativo e no processo de ensino e aprendizagem”.

A transmissão das “tele-aulas” deixará assim de ser feita através da programação regular do canal estatal, passando a ter um canal próprio na rede de TDT cabo-verdiana, surgindo a TV Educativa da “restruturação orgânica” da Radio e Tecnologias Educativas (RTE) e “para complementar o trabalho desenvolvido ao longo dos anos pela Rádio Educativa”, que já funcionava anteriormente, reforçando o programa de Ensino à Distância do Ministério da Educação.

Além de transmitir em sinal aberto na rede TDT, que até janeiro deverá cobrir a totalidade do território cabo-verdiano, aquele canal poderá ainda estar presente “noutras plataformas suscetíveis de viabilizar o seu máximo de audiência dentro do público alvo a que se destina”, acrescenta a resolução que cria a TV Educativa.

Após esta autorização de licenciamento governamental, a TV Educativa necessita requerer a inscrição junto da Autoridade Reguladora da Comunicação Social (ARC), que vai autorizar o funcionamento, antes do início das aulas para o novo ano letivo.

O ‘apagão’ do sinal analógico de televisão em Cabo Verde arrancou em agosto, na ilha de Santiago, e prolonga-se até janeiro de 2021, quando ficará em funcionamento apenas a rede TDT.

Em agosto de 2019, em entrevista à Lusa, o presidente da empresa pública responsável pela implementação e gestão de toda a infraestrutura de TDT em Cabo Verde, Luís Ramos, afirmou esperar o início do ‘apagão’ analógico no país quando a cobertura da televisão digital ultrapassasse os 90%.

Neste momento, a TDT tem oito canais de televisão e seis rádios à disposição dos cabo-verdianos, mas Luís Ramos garantiu à Lusa que a ideia é disponibilizar mais estações televisivas, sobretudo regionais, à semelhança do que já acontece com as rádios comunitárias.

PVJ // PJA

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