Maria de Lourdes Monteiro fez estas considerações em declarações à Inforpress, no âmbito da formação “Investigação biomédica e ensaios clínicos: capacitação regulamentar e ética”, ministrada na cidade da Praia, pelo programa BERC-Luso e que acontece através do projecto de capacitação ética regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

“Em Cabo Verde, pelo menos que eu saiba, não temos ensaios clínicos, mas penso que o mundo caminha para frente pelo que devemos estar capacitados para os desafios que se nos apresentam no futuro”, disse, sublinhando ser a capacitação o maior ganho do projecto que dá a conhecer as experiências de Portugal e outras instituições internacionais.

Segundo a presidente do CNEPS, o comité tem recebido projectos das universidades, de estudantes em licenciatura, mestrado e doutoramento que têm de fazer trabalhos de pesquisa no final do curso para sua dissertação de tese.

“Nós mensalmente recebemos uma média de cinco projectos para analisar, mas a maioria nem sempre reúne todos os requisitos éticos mínimos para sua aprovação, pelo que devolvemos o projecto ao proponente, este faz a revisão e volta a submete-lo ao comité de ética”, informou.

Face a formação e ensaios clínicos, Maria de Lourdes Monteiro diz-se expectante, pelo que diz esperar para no final da formação conversar com os colegas e saber o que podem trazer para Cabo Verde neste particular.

Já no que respeita a ética, considerou a legislação cabo-verdiana, neste aspecto, “boa”, apesar de ter sido criado em 2007 e tendo sido o comité “ad hoc” ligado ao inquérito demográfico de saúde reprodutiva.

O comité, que segundo acrescenta, tem funcionado com a legislação existente deve, na opinião de Maria de Lourdes Monteiro, ser actualizada para poder acompanhar o mundo global e adaptar-se ao novo desafio.

O CNEPS é uma entidade autónoma e independente, multisectorial e multidisciplinar, que assegura a salvaguarda da dignidade, dos direitos, da segurança e do bem-estar de todos os potenciais participantes em pesquisas para a saúde.

Garantir a salvaguarda da dignidade, dos direitos, da segurança, do bem-estar e de todos os aspectos do atendimento integrado dos sujeitos objecto de pesquisa são algumas das atribuições do CNEPS.

Compete também este comité, entre outras incumbências, acompanhar o processo de realização da pesquisa, tendo em consideração a legislação sobre a matéria em vigor no país.

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