O evento, segundo uma nota de imprensa, co-organizado pela Entidade Reguladora Independente da Saúde e o Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde, vai contar com a participação de especialistas na área de revisão ética e regulamentar de Portugal, representantes internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Os participantes, informa a nota, são profissionais com responsabilidades relevantes em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

Este programa de formação integra-se no segundo dos cinco programas de Acção do Projecto BERC-Luso, intitulado “Educativo”.

O primeiro programa de acção, decorrido entre 2018 e 2019, desenvolveu um estudo comparado da legislação dos países parceiros com as melhores práticas internacionais em matéria de investigação biomédica, no sentido de vir a robustecer a legislação vigente e assim permitir que a investigação clínica decorra em benefício das populações, contribuindo também para o desenvolvimento científico e económico dos países parceiros.

A sessão de abertura acontece no dia 17, na sede da Ordem dos Médicos de Cabo Verde, e no dia 22 está prevista a celebração de compromisso com os parceiros.

O projecto BERC-Luso é um projecto de Capacitação Ética e Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), aprovado e financiado pelo Programa Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP2), com o apoio da União Europeia (UE) e co-financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG).

Envolve Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e as suas respectivas Autoridades Nacionais de Ética (ANE) e Autoridades Regulamentares Nacionais (ARN), numa parceria com instituições portuguesas especialistas nas áreas da ética e da regulamentação da investigação e do medicamento: Cátedra UNESCO de Bioética, Comissão de Ética para a Investigação Clínica, INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e Ordem dos Farmacêuticos.

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