A apresentação e socialização do projecto estiveram a cargo dos deputados da Nação Clóvis Silva, do PAICV, David Gomes, do MPD, e Fernanda Burgo, presidente da Assembleia Municipal da Brava.

Clóvis Silva mostrou-se muito crítico em relação ao projecto de lei que começou a ser elaborado desde o mês de Março do ano passado e que está sendo socializado, à procura de subsídios em todas as ilhas do país.

Segundo o parlamentar, é necessário ser crítico, porque é uma lei que irá “afectar e alterar” a sociedade.

Para Clóvis Silva, é um projecto abrangente e esta versão ultrapassou algumas outras já existentes em alguns países, como é o caso da de Portugal, que tem muito menos matéria tratada.

“Nós aqui tratamos não só da questão eleitoral, mas administrativa, política, criminal e a questão laboral”. Mas, o que dá mais polémica, é precisamente a proposta ter listas zebras”, acentuou o deputado.

Neste caso, afirmou que a nível pessoal, na questão da paridade, aproxima-se muito mais da solução portuguesa. Mas deixou claro que o documento, que está em discussão em Cabo Verde, ainda é somente uma proposta de projecto lei e não quer dizer que é esta que irá vincar.

Este parlamentar defende que é a favor do crescimento paulatino. Em vez da “lista zebra”, propôs “começar à razão de 33 a 35% e ir trabalhando a sociedade, para criar condições de um dia atingir a quota de 50%”, frisou.

Outra opinião que defende é não avançar com a parte criminal neste projecto de lei, porque, conforme sublinhou, há uma série de conceitos que devem ser evitados a sua inclusão no projecto, não só em distinção de sexo com género, a quota, VBG baseada na política, ofensa da integridade ou injúria.

Dos debates suscitados, também, os presentes questionaram estes factos e o que mais chamou a atenção do deputado foi o facto de haver algum questionamento na composição das listas, que inviabilizaria o processo eleitoral e o impacto desta lei em relação à promoção da paridade.

Foram abordadas várias questões, uma das quais se no futuro esta proposta de projecto de lei poderá beneficiar os homens também.

De acordo com os participantes, na ilha Brava, por ser a mais pequena, seria necessário que a abordagem fosse outra, devido a indisponibilidade dos militantes e pessoas disponíveis, o que pode gerar algum problema na composição das listas.

A presidente da Assembleia Municipal, Fernanda Burgo, também considerou que este projecto possui “várias lacunas”, que necessitam de ser trabalhadas, de forma a corresponder à própria realidade de todos os concelhos do país.

A mesma fez referência também à questão da participação política apresentada no projecto de lei e defende o crescimento paulatinamente.

Fernanda Burgo foi crítica também na questão da paridade, chamando atenção para o problema da maternidade, defendendo que “a licença da maternidade é da mulher, para recompô-la fisicamente e psicologicamente”, não obstante ter defendido que o “homem pode ter alguma licença para comemorar”.

Com os subsídios recolhidos, em mais de duas horas de debate, o deputado Clóvis Silva garantiu que vai compartilhar estas preocupações apresentadas com o núcleo que está a trabalhar essa proposta, a Rede de Mulheres Parlamentares, o ICIEG e a ONU Mulheres.

A socialização da lei de paridade é organizada pela RMPCV, em parceria com o Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), com assistência técnica da ONU Mulheres e do PNUD.

Inforpress/fim

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