Carmem Delegado fez essa afirmação em declarações à imprensa quando falava sobre o tema em debate na Biblioteca Nha Balila, “Trabalho Infantil versus Trabalho Doméstico”, no âmbito da assinalação do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se celebra hoje.

Conforme a secretária executiva da Acrides, o tema é importante visto que no país a criança, culturalmente, tem vindo a fazer trabalhos que não são para a sua idade, como no caso de agricultura e pesca, que são afazeres que são tidos como fonte de rendimento familiar.

“A criança não deve fazer esse tipo de trabalho. A criança deve saber dos direitos e deveres, mas é importante que tenha tempo para cada coisa, inclusive para auxiliar os pais com as tarefas domésticas, caso contrário ele corre o risco de crescer como uma pessoa sem responsabilidade, que espera tudo dos outros”, destacou.

Segundo Carmem Delgado, o Código Civil é claro e estipula como a idade mínima para iniciar o trabalho os 15 anos, devendo um serviço que não prejudique a questão da educação da criança assim como a sua saúde.

Muitas famílias, sublinhou, criaram uma inversão de valores e acreditam que a escola é o único meio responsável pela educação do filho.

“Isso é muito mau, pois, as famílias devem ser responsáveis pelo ensino do filho em como ajudar na casa, desde que não seja deixado na cozinha a confeccionar refeições e nem a tomar conta de um irmão mais pequeno”, disse.

Cabo Verde, que já ratificou as convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) nesta matéria, segundo Carmem Delegado, tem melhorado “bastante” no que tange ao trabalho infantil, mas admite que há muito por fazer no que respeita a fiscalização.

As crianças presentes na roda de conversa assistiram, durante o período de manhã, um filme sobre trabalho infantil e depois de entender a diferença entre trabalho obrigatório e de ajuda em casa, forma unânimes a afirmar que nenhuma criança deveria trabalhar.

“A criança deve estudar, brincar, jogar e divertir, pois, assim crescemos mais felizes e sem trauma”, acrescentou João Moreno.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi instituído pela OIT em 2002 e visa alertar a população para o facto de muitas crianças serem obrigadas a trabalhar diariamente quando deveriam estar na escola a aprender e a construir um futuro melhor para si e para as suas famílias.

A efeméride tem com o propósito promover o direito de todas as crianças serem protegidas da exploração infantil e doutras violações dos seus direitos humanos fundamentais, assim como a combater todos os tipos de trabalho infantil.

A UNICEF estima que existem 168 milhões de crianças vítimas de trabalho infantil, trabalhando muitas delas (85 milhões) em condições de exploração infantil, com perigos graves à saúde e sendo envolvidas em conflitos armados.

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