Aquele valor traduz uma subida de 2.748 mil milhões de euros por comparação com a previsão de receita para este ano, sendo que, com exceção do IRS, todos os impostos (diretos e indiretos) contribuam para o crescimento da receita fiscal no próximo ano.

De acordo com a informação do relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o contributo para a subida da receita fiscal do Estado -- que superará pela primeira vez a fasquia dos 60 mil milhões de euros -- virá dos impostos indiretos, cuja receita se estima que aumente 8,9% face a 2023 e também (ainda que de forma menos expressiva) dos impostos diretos (IRS e IRC), que devem avançar 0,1%.

O aumento de 4,9% da receita fiscal, "deve-se tanto à evolução dos impostos diretos, +14,6 milhões de euros, como aos impostos indiretos, +2.734,3 milhões de euros, de onde se destaca o imposto sobre o valor acrescentado com um contributo de 1.906,9 milhões de euros para o crescimento da receita fiscal do Estado, representando cerca de 69% da variação total", assinala o documento.

No total do ano, o IRS deverá render 18,07 mil milhões de euros (abaixo dos 18,15 mil milhões de euros esperados este ano) com esta evolução a ser justificada pelas medidas de desagravamento fiscal do rendimento das famílias por via da atualização dos escalões, redução de taxas, reforço do IRS Jovem e alargamento do mínimo de existência.

No seu conjunto, estas mudanças vão retirar cerca de 1,3 mil milhões de euros à receita do IRS em 2024 (mais do dobro do que estava previsto e que eram 525 milhões de euros).

Para a dinâmica do IRS contribuirão, em contrapartida ao corte da receita, "a evolução positiva do mercado de trabalho, nomeadamente o crescimento previsto do emprego em 0,3% e também das remunerações em 4,9%".

Do lado dos impostos indiretos, a subida homóloga de 8,9% na receita é justificada pelo desempenho positivo de todos os impostos, com as projeções a apontarem para subidas a dois dígitos da receita de vários destes tributos -- casos do Imposto sobre o Tabaco (IT), Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA), o Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) ou do IUC, à boleia do agravamento do imposto dos carros anteriores a 2007.

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