Tratam-se das principais conclusões do comunicado divulgado pela imprensa oficial após a sexta "Conferência Nacional sobre o Trabalho Financeiro", que se realiza a cada cinco anos, desde 1997, e reúne dirigentes nacionais, reguladores e banqueiros, para abordar o estado do setor financeiro e delinear potenciais reformas.

"Devemos manter a prevenção e o controlo dos riscos como o tema eterno do trabalho financeiro", lê-se no comunicado emitido no final da conferência, realizada à porta fechada durante dois dias e liderada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, e os outros seis membros do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC), a cúpula do poder na China.

O documento reconheceu a existência de "muitos riscos económicos e financeiros ocultos" e "problemas de corrupção e caos financeiro" e apontou a necessidade de "reforçar" as "fracas" capacidades de supervisão do setor, através de um aumento do controlo pelo PCC.

O relatório fez ainda duras críticas ao historial do setor financeiro, num sinal da insatisfação dos dirigentes nacionais.

"O caos financeiro e os problemas de corrupção repetem-se e as capacidades de supervisão financeira e de governação continuam a ser fracas", lê-se no relatório.

"Devemos ter consciência de que as várias contradições e problemas do setor financeiro estão inter-relacionados e influenciam-se mutuamente, e que algumas destas questões são muito visíveis", acrescentou.

Uma das questões abordadas na reunião foi o excesso de endividamento dos governos locais.

Segundo o Fundo Monetário Internacional, as autoridades locais na China acumularam cerca de nove biliões de dólares de "dívida oculta" - mais do dobro face a 2017 - através de canais de financiamento informais, incluindo entidades semipúblicas criadas para contornar as limitações ao endividamento das autoridades regionais e que se multiplicaram no país ao longo da última década.

A isto somam-se 5,2 biliões de dólares de dívida oficial detida pelos governos locais e regionais da China, que foram autorizados a emitir obrigações de refinanciamento no valor de cerca de 137 mil milhões de dólares, desde o final de setembro, para cumprir os prazos de vencimento das suas dívidas, informou hoje o jornal de Hong Kong South China Morning Post.

"É necessário estabelecer um mecanismo a longo prazo para prevenir e resolver os problemas da dívida local (...) e otimizar a estrutura da dívida das administrações locais e centrais", referiu o comunicado.

Sobre a crise no setor imobiliário, que resultou na entrada em incumprimento de dezenas de construtoras, as autoridades comprometeram-se a melhorar a gestão macroprudencial do setor e satisfazer as "necessidades razoáveis" de financiamento dos construtores públicos e privados.

A conferência foi a primeira reunião deste tipo desde que Pequim revelou, em março, uma mudança radical na sua arquitetura de regulação financeira.

As medidas incluíram a criação de uma Comissão Financeira Central liderada pelo Partido Comunista, um super-regulador que vai supervisionar instituições governamentais como o Banco do Povo da China (banco central) e a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China e que recrutou quase 100 novos funcionários nas últimas semanas.

A conferência reiterou os apelos do Governo para que mais capital seja direcionado para a inovação tecnológica, a indústria transformadora avançada e as pequenas e médias empresas.

A conferência seguiu-se ao anúncio, na semana passada, dos planos do Governo central para emitir o equivalente a 130 biliões de euros em dívida pública para financiar projetos de infraestruturas e várias outras medidas destinadas a reforçar a confiança dos investidores.

O relatório sublinhou que a política monetária da China "vai permanecer prudente" e que a taxa de câmbio da moeda chinesa, o yuan, vai ser gerida a um "nível razoável e equilibrado".

JPI // MSF

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