"Em novembro, a execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolítico levou a uma diminuição da receita em 1.506,6 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 1.154,7 milhões de euros", revelou o documento da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Na receita, destacam-se os impactos associados à perda da receita fiscal, sobretudo, a redução do ISP -- Imposto Sobre Produtos Petrolíferos equivalente à descida do IVA -- Imposto sobre o Valor Acrescentado para 13% (612,9 milhões de euros), o IVA zero (461 milhões de euros), a devolução da receita adicional de IVA via ISP (232,6 milhões de euros), bem como a suspensão da taxa de carbono no ISP (137,7 milhões de euros).

Já para a despesa contribuiu o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis (346,4 milhões de euros), o apoio extraordinário à renda (245,3 milhões de euros), o complemento ao apoio extraordinário para crianças e jovens (198,5 milhões de euros) e os apoios a setores de produção agrícola (197,1 milhões de euros).

PE/LT // JNM

Lusa/Fim