Conforme Resolução, aprovada em 2004, pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, cabo verde é, desde 1 de janeiro do ano que agora se inicia, um país de Desenvolvimento Médio (PDM).

O último acto que marcou o período de transição do arquipélago de País Menos Avançado (PMA) para o grupo dos PDM, aconteceu, no passado 27 de Dezembro, com a entrega ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, pelo Governo, do Relatório de Informação sobre o processo dessa graduação. O relatório, que contém os pontos essenciais da declaração adoptada pelo Grupo de Apoio à Transição (GAT), a 12 de Junho de 2007, chama a atenção da Comunidade Internacional para os grandes desafios e as expectativas do Governo de Cabo Verde para o período pós-graduação, nomeadamente, a necessidade dela continuar a apoiar Cabo Verde , de forma duradoura, na implementação da sua agenda de transformação socio-económica, como via para assegurar uma saída efectiva e sustentável dos PMA e a realização dos objectivos de Milénio para o Desenvolvimento. O GAT integra, para além das agências de sistema das Nações Unidas, os grandes parceiros de Cabo Verde, multilaterais ( Banco Africano de Desenvolvimento e União Europeia) e Bilaterais (Áustria, Espanha, Estado Unidos, França, Holanda, Luxemburgo e Portugal).

Na declaração aprovada na sequência da sua última reunião realizada em meados de Dezembro corrente, o GAT recomenda, ainda, à comunidade dos doadores e, em particular, os parceiros bilaterais e multilaterais de desenvolvimento de Cabo Verde, bem como ao sector privado, a reforçar a parceira com o arquipélago, tomando em consideração as sinergias entre investimento público e privado, nomeadamente no acesso ao mercado, acesso melhorado aos financiamentos e investimentos. O GAT encoraja, igualmente, a Comunidade Internacional a continuar a apoiar Cabo Verde, na linha de acção preconizada pela declaração de Paris (França) sobre a eficácia da ajuda, contribuindo assim para o sucesso da graduação e da transição, sublinhado sempre a importância da experiência cabo-verdiana para os outros PMA candidatos à graduação.

EXEMPLO PARA OUTROS PAÍSES

Com o efeito, o grupo considera que o sucesso do caso de cabo verde servirá de referência para outros países inscritos na lista de saída dos PMA. “Assim é importante que toda a Comunidade Internacional esteja consciente de que o país não é só vulnerável aos diferentes choques endógenos e exógenos, mas também que a sua economia não repousa na exploração de nenhum recurso natural, isso num contexto de mudança dramática do clima que afecta todos os pequenos Estados Insulares em desenvolvimento”, precisa. Para o Governo de Cabo Verde, o grande desafio da graduação continua a ser o reforço da coesão social, o combate às disparidades geográficas, sociais e de género no domínio do desenvolvimento humano. O Executivo cabo-verdiano realça, também, a necessidade da diminuição das vulnerabilidades económicas e o incremento do crescimento económico do país, metas essas que “só poderão ser atingidas com o apoio inequívoco da Comunidade Internacional e de cada parceiro de Cabo Verde em particular”.

(A NACAO, Janeiro de 2008)

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