“Promulguei diploma que aprova o Orçamento de Estado retificativo para o ano de 2020″, anunciou o chefe de Estado na sua página oficial no Facebook, antes de iniciar uma visita à ilha da Boa Vista.

A promulgação de Jorge Carlos Fonseca surge uma semana após a aprovação em votação final global no parlamento do instrumento de gestão, com 40 votos a favor, dos quais 37 do Movimento para a Democracia (MpD), partido que suporta o Governo, e dos três deputados da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição).

A proposta mereceu a abstenção de 22 deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), o maior partido da oposição cabo-verdiana.

A proposta de Orçamento do Estado Retificativo de Cabo Verde para 2020 ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 2,6% na dotação inscrita no Orçamento ainda em vigor.

O instrumento de gestão prevê o recurso ao endividamento público, com o Governo a estimar ‘stock’ equivalente a 150% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2021.

O Orçamento do Estado em vigor previa um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do PIB em 2020, na linha dos anos anteriores, uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.

Estas previsões são drasticamente afetadas pela crise económica e sanitária, refletidas nesta nova proposta orçamental para 2020: uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, uma taxa de desemprego de quase 20% até final do ano e um défice orçamental a disparar para 11,4% do PIB.

Cabo Verde regista um acumulado de 2.782 infeções desde 19 de março, dos quais 30 óbitos, 2.042 já tiveram alta hospitalar, dois doentes foram transferidos para os seus países e 709 casos ativos da doença.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 722 mil mortos e infetou mais de 19,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

RIPE // JLG

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