“Aprovámos o teto de gastos de 1.492,3 milhões de dólares (1.324 milhões de euros) mas o calendário prevê que só deveremos poder executar nos últimos dois meses do ano”, disse o chefe do Governo depois do encontro semanal com o Presidente Francisco Guterres Lu-Olo.

“Continuamos em duodécimos, em setembro apresentamos o OGE ao parlamento, que depois terá que o debater antes de ser enviado ao senhor Presidente. Por isso talvez só tenhamos tempo de o implementar durante dois meses”, considerou.

O teto de gastos para 2020 – o país está em duodécimos desde 01 de janeiro — foi aprovado numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, no mês passado.

Entre as prioridades, o Governo destaca a “estabilização do setor social, com foco na saúde, educação, formação, água e saneamento e a estabilização do setor económico, com promoção do investimento do setor privado, da criação de emprego, da agricultura e da segurança alimentar e da política macroeconómica”.

As prioridades incluem ainda “reformas da administração pública, da economia, do sistema judiciário e da gestão das finanças públicas”.

Do valor total de gastos, o Governo destinará 33,8% ao setor social (8% na educação, 15% na proteção social, 11% na saúde) e 48,5% ao desenvolvimento económico e das infraestruturas (incluindo as medidas para a estabilização económica no âmbito da COVID-19).

O calendário aprovado hoje prevê que a proposta de lei do OGE — atualmente em preparação — seja aprovado em Conselho de Ministros a 26 de agosto, para ser submetido ao Parlamento Nacional a partir do dia 15 de setembro.

Até ao momento desconhece-se se o OGE para este ano incluirá ou não um pacote de medidas a curto-prazo para responder ao impacto económico e social da covid-19 em Timor-Leste.

Esse pacote de medidas foi apresentado na quarta-feira pelo do ex-ministro das Finanças, Rui Gomes, atual presidente da Comissão para a Elaboração do Plano de Recuperação Económica.

“Apesar de as medidas adotadas pelo Governo durante a vigência do estado de emergência terem contribuído para assegurar postos de trabalho e apoiar as empresas, bem como para manter os níveis de consumo dos trabalhadores e das famílias, prevê-se a necessidade de manter ou criar novas medidas ainda em 2020″, refere o Governo em comunicado.

As medidas, refere, incluem programas para “apoiar a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos, apoiar trabalhadores do setor informal, manter postos de trabalho e rendimentos e manter empresas no mercado”.

O processo de preparação orçamental, incluindo a definição dos tetos de gastos por Ministério, foi já iniciado sem que as medidas tenham sido formalmente propostas ou incluídas.

Fonte do executivo disse que depois da apresentação do pacote de medidas na quarta-feira o primeiro-ministro comprometeu-se apenas a que o Governo as analisará.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.