A Plataforma das Organizações Não Governamentais (ONG) em parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) Cabo Verde promovem esta quarta-feira, na Cidade Velha, um fórum para monitorar as contas públicas a nível nacional.

Segundo uma nota de imprensa da plataforma, a ideia surgiu após uma reflexão, análise e o envolvimento das entidades da sociedade civil cabo-verdiana, sobre qual era a melhor forma de se proceder à monitorização e a fiscalização das contas públicas.

Para a Plataforma das Organizações Não Governamentais (ONG) e as OSC, a criação do fórum para monitorar as contas públicas do país constitui um marco importante na história da sociedade civil cabo-verdiana, e defendem que a mesma deva ser feita de forma informada, formada e independente.

“Para tal, as organizações da sociedade civil cabo-verdiana analisaram os modelos existentes em outros países como é o caso de Moçambique, e juntamente com a equipa do Projeto Pro PALOP TL ISC fizeram o mapeamento detalhado da sociedade civil que ilustra a atual situação da sociedade civil em Cabo Verde, especificando as suas capacidades, limitações e desafios, para desempenharem a função de monitoria social das contas públicas”, lê-se no documento.

De acordo com a nota, o documento com mapeamento está acompanhado do plano estratégico orientador em como pode ser feito a monitoria social e encontram-se disponíveis na plataforma online do Projeto Pro PALOP-TL ISC.

O lançamento desta iniciativa acontece de 29 de novembro a 01 de dezembro, em Cidade Velha, Ribeira Grande de Santigo, e é destinada AOS representantes das Organizações da Sociedade Civil de todas as ilhas e concelhos do país.

Para o dia 01 de dezembro, está previsto ainda o lançamento oficial da campanha “Cidadão Ativo Não Cruza os Braços!”, com o intuito de informar e sensibilizar as OSC e a população em geral sobre a importância da participação no processo de elaboração, monitorização e avaliação do ciclo orçamental.

A campanha que acontece durante todo o mês de dezembro, irá percorrer todo o país levando mensagem aos cabo-verdianos através de vários dispositivos de comunicação e sensibilização, nomeadamente spots na rádio e televisão, panfletos, cartazes, camisolas entre outros.

O Projeto para o Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL ISC) é financiado pela União Europeia, num montante de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões são administrados pelo PNUD.

O Pro PALOP-TL ISC tem por objecitvo fazer a fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas com ações a serem realizadas num horizonte de quatro anos (2013-2017) em todos os países dos PALOP e em Timor-Leste. A cerimónia de abertura será presidida pelo presidente da Plataforma das ONG, Jacinto Santos, a representante da União Europeia em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa e do PNUD em Cabo Verde, Ulrika Richardson.

SAPO c/ Inforpress