O Governo estima investir no próximo ano cerca de 13 milhões de contos (120 milhões de euros) para promover um modelo de desenvolvimento económico centrado no turismo e no reforço do setor privado.

A proposta de Orçamento de Estado para 2017, que hoje começa a ser debatida no parlamento, destina ao "pilar da economia" uma fatia de 13.137 milhões de CVE.

Aposta na inovação e no conhecimento [69 milhões de CVE], recentragem setorial [4.654 milhões de CVE; reformas económicas e estruturais [5.080 milhões de CVE] e valorização das ilhas e dos recursos endógenos [3.333 milhões de CVE] são as áreas prioritárias para este investimento.

Apostar nas tecnologias de informação e comunicação, na internet de banda larga e em transformar Cabo Verde num centro tecnológico regional de referência em África são os objetivos em matéria de inovação e conhecimento.

Em matéria de recentragem económica, a aposta é no reforço setor privado, do turismo, transportes, economia azul, agricultura, pescas e indústria ligeira.

Com 13 programas e um financiamento previsto de 4.654 milhões de CVE, grande parte dos recursos será destinada aos programas do turismo e mobilização e gestão de recursos hídricos.

Em matéria de reformas económicas e estruturais, o Governo aponta como áreas prioritárias o emprego, o equilíbrio das contas públicas, financiamento à economia, fiscalidade, transportes, infraestruturas e obras públicas e energia.

Nesta área, a maioria dos recursos será canalizada para os programas de infraestruturas de produção, armazenamento e distribuição de energia, infraestruturas portuárias, desenvolvimento e modernização das infraestruturas rodoviárias e desenvolvimento de infraestruturas de ensino básico e secundário.

Na área da valorização das ilhas e dos recursos endógenos, serão desenvolvidos nove programas relativos ao ordenamento do território, ambiente, biodiversidade, água e saneamento, destacando-se o financiamento previsto dos programas de conservação áreas protegidas marinhas e terrestres, de ordenamento do espaço rural, valorização hidroagrícola e adaptação as mudanças climáticas.

Todos estes investimentos surgem inseridos no Quadro Orçamental de Médio Prazo (2017-2020), devendo ter continuidade em próximos orçamentos.

O Governo propõe também incentivos às empresas, sobretudo às pequenas e microempresas, isentando-as de pagamento de algumas taxas e propõe-se acabar com a dupla tributação económica e redução do montante de investimento mínimo para obter benefícios contratuais, entre outras medidas.

 SAPO c/ Lusa