A proposta, aprovada pelo Conselho de Ministros, esta segunda-feira, e entregue ao Parlamento, hoje, para apreciação e aprovação, foi detalhada em conferência de imprensa pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.

O governante explicou que esta previsão de crescimento económico foi feita num cenário macro-económico com implicações de um conjunto de variáveis, mas salientou que a meta de crescer a 7% continua intacta.

“O que está aqui são projecções para o cenário macro-económico e as melhores práticas obrigam que sejamos mais prudentes, mas, mesmo assim, estamos a falar de crescimento que pode atingir os 6% em termos de previsão com base nos dados que temos hoje”, afirmou.

A inflação prevista mantém em 1,3%, a taxa de desemprego deverá diminuir dos 12% em 2019 para 11,4% e a dívida pública deve cair dos 120% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 para 118% do PIB.

“Estamos a partir de valores de 130 do PIB da dívida pública”, precisou, apontando para cenário de redução do défice orçamental e da redução da dívida pública em percentagem do PIB para os quais contribuíram grandemente a arrecadação de impostos, não pela via da de incidência fiscal.

O orçamento não prevê qualquer aumento salarial.

Em termos de despesas, a maior quantia vai para as com o pessoal que consumirá 11,4% do montante global, e da parte das receitas a maior parte provem dos impostos que representarão 22,8%.

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças realçou que, do ponto de vista da evolução orçamental, o país tem estado a percorrer uma trajectória de aumento das receitas fiscais em percentagem do PIB, sem aumentar a taxa de incidência e também a melhorar a trajectória do défice orçamental.

“Temos tido uma melhoria substancial nos últimos três anos e pensamos que nos próximos anos podemos chegar a um saldo equilibrado ou até mesmo um superavit”, projectou.

Olavo Correia afirma que OE para 2020 é um orçamento que aposta nas pessoas, através de investimento na educação, cujo montante ultrapassa os 12 mil milhões de escudos, representando 16,5% do PIB, seguido da saúde com cerca de sete mil milhões de escudos (9,4%), água e saneamento com cerca de cinco mil milhões de escudos (6,9% do PIB) e segurança pública, sector que vai absorver quatro mil milhões de escudos (5,6%).

Por outro lado, afirmou que este orçamento visa consolidar o estatuto do país emergente, colocando Cabo Verde a crescer acima dos 7%, e mais, para duplicar, permitindo a duplicação da renda per capita numa década.

Acrescentou ainda que se trata de um orçamento que aposta na resiliência e que coloca Cabo Verde num patamar de sustentabilidade, de previsibilidade macro-económica, reforçando a confiança dos investidores.

“Vamos continuar a investir nas infra-estruturas inteligentes, água e saneamento, transportes e acessibilidade, educação, saúde e segurança e também em tudo que tem a ver com o sector desportivo para apoiar os jovens cabo-verdianos”, disse.

Inforpress/fim

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