Os ministros dos Assuntos do Mar da CPLP vão reunir-se na III Reunião, 18, em Timor-Leste, sob o tema “O diálogo multissetorial para a expansão da economia azul para a conservação e uso sustentável dos mares e oceanos”.

Segundo o site da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com a escolha deste tema a presidência em exercício da CPLP, a cargo da República Democrática de Timor-Leste, pretende realçar a transversalidade setorial dos assuntos directa ou indirectamente relacionados com o mar.

Tudo isso para evidenciar que a cooperação económica e empresarial deve apostar na economia azul, essencialmente nas áreas da pesca, do turismo e na exploração dos hidrocarbonetos e outros repositórios de recursos.

O tema, evidência ainda, a preocupação da cooperação na CPLP, aos níveis bilateral e multilateral, ambicionar a proteção e preservação do meio ambiente, com vista à promoção do desenvolvimento sustentável em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 14) sobre a preservação e uso sustentável dos Oceanos.

A III Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar vai ser precedida pela Reunião de Pontos Focais, no dia 17, a quem cabe ultimar os preparativos para o encontro ministerial do dia seguinte.

No âmbito deste encontro de ministros, vão ainda decorrer dois eventos entre eles o seminário “O Lixo Marinho na CPLP – Respostas nacionais e regionais para um problema global”, a ter lugar dia 15, e a conferência internacional “A CPLP e o Mar: Desafios e Oportunidades no mundo Globalizado”, no dia 16.

O seminário sobre “O Lixo Marinho na CPLP – Respostas nacionais e regionais para um problema global” pretende promover o diálogo entre a CPLP e a sociedade civil numa reflexão fundamental entre os Estados membros sobre os problemas que os espaços marinhos enfrentam e que constituem ameaças à saúde e à segurança mundial.

A Conferência Internacional “A CPLP e o Mar: Desafios e Oportunidades no mundo Globalizado” será palco de debate e de ideias, de partilha de conhecimentos e de boas práticas.

Durante os três dias de eventos paralelos e preparatórios, os ministros dos Assuntos do Mar devem aprovar importantes decisões, entre as quais, um Plano de Acção para a implementação da “Estratégia da CPLP para os Oceanos”.

A relevância da dimensão dos Assuntos do Mar para a CPLP ganhou impulso na primeira reunião ordinária entre tutelas dos Estados-membros, em 2010, com a adopção da “Estratégia da CPLP para os Oceanos” e com a instituição e aprovação do Regimento Interno da Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar.

Depois dessa data, foram ainda organizadas a II Reunião Ordinária de Ministros dos Assuntos do Mar, em junho de 2012, em Luanda, e uma reunião extraordinária promovida pela CPLP, em junho de 2015, em Lisboa, por ocasião da Semana Azul.

SAPO c/ Inforpress