Na conferência de imprensa depois do Conselho de Ministros que aprovou os projetos-lei, a ministra das Finanças e porta-voz do Governo espanhol, María Jesús Montero, sublinhou que os novos impostos se destinam a “avançar para um sistema fiscal mais justo, mais redistributivo e em sintonia com a nova realidade económica”.

A “taxa Google” tem por objetivo obrigar os gigantes norte-americanos da internet, principalmente a Google, o Facebook e a Amazon a tributarem nos países onde fazem negócio em vez de desviarem os benefícios para países com baixa fiscalidade.

A sua aprovação e implementação em vários países está a ser dificultada pela ameaça do Governo dos Estados Unidos, sede das principais tecnológicas mundiais, de aumentar os direitos aduaneiros a quem agrave a tributação das suas empresas.

O Governo minoritário de coligação de partidos de esquerda decidiu seguir a estratégia de Paris que adiou a cobrança de um imposto idêntico até ao fim do corrente ano, à espera que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tome uma posição sobre a nova tributação.

“Não se trata de suspender o imposto, mas sim de ter a sua liquidação no fim do ano”, explicou a ministra da Economia espanhola, Nadia Calvino.

A discussão sobre esta “taxa” está bloqueada a nível da União Europeia depois de Washington ter ameaçado com um aumento das taxas aduaneiras sobre a importação de automóveis europeus.

A França chegou a implementar a “taxa Google”, mas, perante a ameaça do presidente norte-americano, Donald Trump, de aumentar em 100% as taxas aduaneiras sobre produtos como o vinho e o queijo, adiou o pagamento da sua tributação até ao fim do ano.

Em Espanha, o imposto sobre certos serviços digitais será cobrado a uma taxa de 3% sobre as receitas de serviços de publicidade ‘online’, serviços de intermediação ‘online’ e a venda de dados obtidos a partir de informações fornecidas pelo utilizador.

A “taxa Google” só irá incidir sobre as multinacionais tecnológicas com receitas anuais de pelo menos 750 milhões de euros a nível mundial e três milhões de euros, em Espanha, prevendo o Governo espanhol arrecadar com ela cerca de 1,2 mil milhões de euros.

Madrid também aprovou hoje um novo imposto sobre determinadas transações financeiras, conhecido como a “taxa Tobin”, onde irá cobrar 0,2% sobre as transações de compra e venda de ações de empresas espanholas com uma capitalização bolsista de mais de mil milhões de euros.

O imposto será liquidado pelo intermediário financeiro e não afetará as flutuações da bolsa, a reestruturação de empresas, as operações entre empresas do mesmo grupo ou as cedências temporárias, prevendo Madrid receitas fiscais de cerca de 850 milhões de euros anuais.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.