Tratam-se de “medidas de intervenção robusta” face à crise provocada pela pandemia de covid-19, descreve o banco central em comunicado. A redução da taxa diretora, face aos atuais 1,50%, “visa provocar uma reação mais rápida e profunda nas ações de resposta da banca”, explica o Banco de Cabo Verde (BCV).

O banco central sublinha que “todas as medidas que possam mitigar os efeitos devastadores da pandemia” provocada pelo novo coronavírus “devem ser equacionadas, de modo a se atenuar as consequências nefastas para a sociedade”.

Entre outras medidas “excecionais” conta-se a disponibilização aos bancos comerciais de uma linha de financiamento, de longo prazo, “com condições especiais de financiamento, à taxa de juro de 0,75%”, que pode chegar aos 45 mil milhões de escudos (400 milhões de euros), “em função da dívida pública detida por cada banco, com maturidade igual ou superior ao prazo do crédito concedido”.

“Esta linha de financiamento tem como colateral os títulos de dívida pública (Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro), devendo ser acionada até dezembro do corrente ano de 2020, à razão de um total de cinco milhões de contos/mês [44,5 milhões de euros]”, explica o BCV.

O banco central recorda que Cabo Verde, apesar “das suas vulnerabilidades naturais”, tem vindo a apresentar “resultados positivos em matéria de crescimento económico, com o setor do turismo a ter um peso significativo no Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 25%”.

O efeito da quebra na procura turística – o país está fechado a voos internacionais para evitar a propagação da pandemia e regista quatro casos confirmados de covid-19 e um óbito – constitui preocupação central do BCV.

“Enquanto pequena economia aberta, com escassos recursos e fraca capacidade produtiva, altamente dependente do exterior, certamente não ficará imune à perspetiva de uma crise económica, em especial dos seus principais parceiros internacionais”, alerta o banco central.

A pandemia “terá impacto direto e incalculável na economia cabo-verdiana e, consequentemente, no seu sistema financeiro, com reflexos na vida das famílias, empresas e populações”, acrescenta.

O BCV entende que o acesso ao crédito por parte dos bancos comerciais, em “condições favoráveis, poderá ajudar na mitigação das dificuldades das famílias e empresas”, se “também atribuírem créditos a taxas muito baixas”.

“A atual conjuntura clama por uma intervenção robusta da política monetária, num contexto em que a variância dos riscos se elevou consideravelmente”, lê-se no comunicado.

Vai avançar ainda um corte na taxa das facilidades permanentes de cedência de liquidez em 250 pontos base, passando de 3% para 0,5%, visando, por um lado, a manutenção do fator “confiança” nos mercados, “ao sinalizar à banca uma total disposição do banco central em ceder fundos em casos de stress ou escassez de liquidez”.

Foi aprovado ainda o estabelecimento de uma taxa de juro "atrativa", de 0,75%, para a linha de financiamento a prazo alargado, bem como a redução da taxa das facilidades permanentes de absorção de liquidez em 5 pontos base, de 0,1% para 0,05%, “com vista à reorientação dos recursos bancários para o crédito à economia”.

Paralelamente, o BCV aprovou um conjunto de medidas prudenciais, como a possibilidade de atribuição, por parte dos bancos e “mediante pedido de clientes”, particulares e empresas, “de moratórias ou carência no pagamento dos créditos para um período de três meses, “eventualmente renovável”.

Assim como a redução do rácio de solvabilidade em dois pontos percentuais até 31 de dezembro de 2021, passando dos atuais 12% para 10%, bem como a suspensão, em 2020 e 2021, da dedução aos fundos próprios dos valores dos bens recebidos em dação.

“A contribuição de todos é fundamental, pelo que, para fazer face aos impactos e eventuais perdas futuras os bancos deverão reforçar os fundos próprios através da não distribuição de dividendos relativamente aos resultados de 2019”, recomenda o BCV.

Para ajudar o país a reagir melhor aos efeitos do novo coronavírus no setor bancário e financeiro, o BCV salienta a adoção, entre outras medidas, da “redução das taxas de juro de referência”, para níveis quase simbólicos, o alívio temporário das regras de capital e operacionais dos bancos, e a inédita linha de empréstimos “para apoiar os bancos”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 480 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 22.000.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.