Ao intervir em nome da câmara municipal, José Luís Santos afiançou que a autarquia tinha uma dívida com a empresa Oásis no valor de 8.931.929 escudos, referente as obras de vedação do Cine-teatro, do “mercadinho” provisório de frutas e verduras, das obras do passeio artístico e o montante de 3.097.864 escudos, referente à retenção de 5% de garantia de boa execução da obra do Centro de Artes e Cultura.

Na sequência disso foi efectivada uma permuta com a Oásis, no sentido de quitar a dívida.

O autarca sublinhou ainda que esse processo foi feito com “toda a transparência possível” e a deliberação foi aprovada “por unanimidade” pelos vereadores presentes na reunião, Júlia Ramos e Jorge Tomar e pelo presidente.

O edil foi categórico ao afirmar que a votação foi feita “sem reserva” e que ninguém se mostrou contra a permuta.

Apesar de admitir algumas “imprevisibilidades” no processo, o edil garantiu que o relatório produzido pela Comissão Eventual de Inquérito (CEI) está com “falhas graves” e “adulteração” na transcrição das declarações.

José Luís Santos vai mais além e acusou directamente o eleito municipal do PAICV, Sérgio Corá de “modificar” as declarações dos intervenientes no processo da permuta com a Oásis.

“Esse relatório foi adulterado em muitas partes, nomeadamente nas declarações dos intervenientes. As gravações eram feitas por Sérgio Corá que as levava para casa e tirava o proveito das mesmas. Sabemos que hoje existem tecnologias disponíveis que permitem fazer alterações. No entanto, antes da conclusão do relatório, muitos já sabiam os meandros das declarações de cada pessoa envolvida”, realçou.

O edil disse que muitas questões que constam no relatório como a alienação dos lotes (inicialmente era um lote de 14.000 m2 e depois virou dois lotes, um de 7.140 e outro de 3.180) e o preço de venda não passam de “falácia”.

Para o edil, no relatório devia constar as declarações contraditórias a que faz menção, mas que tal não foi feito com o único propósito de “proteger alguém”.

“Devia-se dizer quem prestou as declarações contraditórias. Muitas foram chamadas para uma segunda declaração, mas não fui chamado. Isso quer dizer que fui claro nas minhas afirmações”, frisou.

O presidente da CMBV realçou também que o relatório traz “muitos assuntos complicados” como a não entrada do dinheiro da venda do terreno nos cofres da autarquia e a venda do terreno sem respeitar o Código de Postura Municipal.

“O dinheiro não entrou e nem deveria entrar. Há uma vontade clara de lançar suspeições e causar confusão nas pessoas, para tirar dividendos políticos”, considerou o autarca.

José Luís Santos garante que o processo não está manchado por “nenhuma ilegalidade”, que apenas foram cometidas “pequenas irregularidades administrativas” no processo de permuta com a Oásis.