O projeto de lei do PAN para alargamento da tutela criminal a todos os animais vertebrados gerou hoje um debate aceso no parlamento e acabou por ser alvo de um requerimento para baixar por 15 dias à primeira comissão.
A adesão à greve parcial de hoje na Transtejo, que assegura ligações fluviais no Tejo, foi de 71% no período da manhã entre os operacionais marítimos e trabalhadores dos terminais e estações, segundo a empresa.
O advogado de alunos de Direito do Norte que vão impugnar na Justiça regulamentos de seis outras universidades para inflacionar notas sublinhou hoje a clareza da lei ao proibir tais práticas, recusando leituras alternativas.
A ANA-Aeroportos de Portugal vai investir 14 milhões de euros na renovação e requalificação do aeroporto da ilha do Porto Santo, disse hoje o presidente do Governo Regional da Madeira.
Um relatório da Organização Mundial de Saúde hoje divulgado conclui que o elevado preço, a baixa disponibilidade, o controlo do mercado por poucos produtores e os fracos sistemas de saúde são as principais barreiras ao acesso universal à insulina.
Várias centenas de pessoas juntaram-se hoje ao fim da manhã frente à entrada da cimeira do clima da ONU em Glasgow para protestar contra o impasse nas negociações e exigir ação concreta das nações contra as alterações climáticas.
O SEF está a entrevistar os 37 migrantes oriundos do Norte de África resgatados pela Marinha para apurar a identidade e avaliar o enquadramento da situação, indicou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
A adesão à greve decretada pela Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) rondou hoje os 80%, nos primeiros três turnos de serviço, indicou à agência Lusa o presidente daquela estrutura sindical, Hermínio Barradas.
A embarcação eletrossolar, com capacidade para 12 pessoas, que opera no rio Côa desde agosto para reforçar as visitas às gravuras rupestres em Foz Côa, distrito da Guarda, transportou cerca um de milhar de visitantes, foi hoje divulgado.
O Cartão do Adepto “morreu”, mas a certidão de óbito ainda vai demorar. Comunistas, Liberais e Chega estiveram lado a lado na apresentação de propostas para o seu fim. Projeto de Lei da IL ganhou, mas ainda carece de discussão na especialidade, votação final global no parlamento, promulgação em Belé
A coordenadora bloquista afirmou hoje que "nunca haverá um Governo de direita se o Bloco de Esquerda o puder impedir", considerando que o que interessa ao país é discutir "qual é o peso da esquerda" e não a direita.
A greve de hoje terá encerrado cerca de 95% das escolas e foi provavelmente a greve da Administração Pública que encerrou mais escolas, afirmou hoje o dirigente da FENPROF, Mário Nogueira, num balanço a meio da manhã.
A Assembleia da República aprovou hoje um diploma do PS que prolonga para 2022 as regras especiais para o voto dos eleitores que estejam confinados devido à pandemia de covid-19 e de eleitores em lares.
A Comissão Europeia iniciou hoje um procedimento de infração contra Portugal por incumprimento da legislação da UE relativa à não discriminação na contratação a termo de professores nas escolas públicas, tendo Lisboa dois meses para responder.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar pela morte de Rui Oliveira e Costa, antigo dirigente da UGT, deputado do PSD e diretor da empresa de estudos de Opinião, Eurosondagem.
Os deputados da Assembleia da República aprovaram hoje um conjunto de propostas do Governo para mitigar os preços dos combustíveis, onde se inclui a redução para metade do IUC suportado por veículos da categoria D.
A Assembleia da República recomendou hoje ao Governo a instituição do Dia Nacional das Acessibilidades a 20 de outubro, como forma de sensibilizar a sociedade para o tema.
A Noruega vai reintroduzir medidas de combate ao novo coronavírus em todo o país devido ao forte aumento das infeções, autorizando ainda os municípios a recorrerem ao passe sanitário, anunciou hoje o Governo.
O presidente da Assembleia da República e Marcos Perestrello trocaram hoje algumas palavras ásperas durante o período de votações, com o parlamentar socialista a acusar Ferro Rodrigues de ver “em cada deputado um adversário”.
A extinção do SEF foi hoje publicada em Diário da República, tendo agora o Governo 60 dias para transferir as competências policiais para a PSP, GNR e PJ e criar a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo.
A mortalidade aumentou ligeiramente em outubro face ao mês anterior, mas diminuiu em relação ao período homólogo de 2020, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que registou menos óbitos por covid-19.
A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para corrigir lacunas detetadas na transposição para o direito nacional da legislação europeia sobre avaliação de impacto ambiental, sob pena de levar o caso a tribunal.
A PSP do Porto deteve um condutor e uma mulher que ignoraram a ordem para parar o automóvel em que seguiam e se colocaram em fuga, “dirigindo a viatura na direção” dos agentes policiais, foi hoje anunciado.
O presidente do PSD, Rui Rio, confirmou hoje à Lusa que o partido vai propor a recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora de Justiça, numa eleição a realizar pelo parlamento e que conta com o acordo do PS.