Esta posição foi transmitida por Duarte Cordeiro na intervenção que proferiu no segundo e último dia de debate do Programa do Governo na Assembleia da República.

Duarte Cordeiro afirmou que o Governo não defende uma resposta qualquer à crise energética, “mas uma que acautele os limites do sistema natural”.

“Por isso, não pretendemos reativar as centrais a carvão que tantos, tantas vezes, insistem que consideremos. Esses, os defensores de uma economia dependente e de uma descarbonização adiada, nem pensam no preço absurdo que a eletricidade atingiria, tendo em conta os seus custos da produção. E também não consideraram a falta de segurança que representaria a dependência de um mercado, o do carvão, dominado pela Rússia”, alegou o membro do Governo.

A resposta à crise energética, segundo o membro do executivo, assume como primeiro objetivo “negociar mecanismos que nos permitam desligar o preço da eletricidade do preço do gás natural”.

Em segundo, de acordo com Duarte Cordeiro, impõe-se “acelerar, sem diminuir os controlos ambientais, os projetos de fonte renováveis, nomeadamente a partir da energia solar e eólica, permitindo poupar [energia] hídrica e conquistando maior autonomia face aos combustíveis fosseis”.

“Terceiro, é preciso criar almofadas para diminuir o preço junto dos consumidores, domésticos e industriais. Quarto, temos de reforçar a diversificação de fornecedores de produtos energéticos, aumentar as interligações, evitando a armadilha de dependência da Rússia e apostando na nossa soberania e progressiva autonomia”, acrescentou.

Duarte Cordeiro promete ouvir e cooperar com municípios e associações ambientalistas

O ministro do Ambiente prometeu cooperação e diálogo com municípios, empresas e com associações ambientais, ouvindo quem possa ser afetado e quem se oponha a projetos, mas sem abdicar da capacidade de decisão do executivo.

“O Ministério do Ambiente e da Ação Climática valorizará a cooperação entre todos os agentes e entidades, sejam municípios, associações ambientais ou empresas, procurando de forma colaborativa reforçar respostas e capacidade de enfrentar os desafios. Esta transição exigirá capacidade de decisão, mas isso não significa deixar de ouvir quem é afetado ou até mesmo quem se opõe ou contesta uma mudança”, declarou Duarte Cordeiro.

Mas o membro do Governo foi mais longe nesta sua posição. Embora sem nunca se referir especificamente à questão do lítio na sua intervenção inicial, prometeu que o seu executivo não fechará “nenhuma porta, pois as portas querem-se abertas”.

Segundo o ministro, “pela primeira vez, em muitos anos, o Governo quer aumentar as áreas protegidas e está a reequipar os serviços”.

“Pela primeira vez, estabelecemos modelos de trabalho colaborativo que permitem às populações dos territórios de baixa densidade participar nas decisões sobre o seu futuro”, sustentou.

Duarte Cordeiro disse então que à conservação da natureza e à biodiversidade são destinados este ano no fundo ambiental 19 milhões de euros, “sendo este o maior valor de sempre alocado a estas áreas”.

“Ao apoio de 19 milhões de euros pelo fundo ambiental, em 2022, acresce a dotação europeia no total de 45 milhões de euros. São fundos essenciais para a rearborização de espaços verdes e criação de ilhas sombra, para a modernização e otimização de viveiros florestais públicos, para a beneficiação de parques florestais e de matas nacionais e para ações de combate à desertificação. através da rearborização e de ações que promovam o aumento da fixação de carbono e de nutrientes no solo”, acrescentou.