Elísio Freira que falava em exclusivo à Inforpress no âmbito do terceiro aniversário da governação sustentada pelo Movimento para a Democracia e liderada por Ulísses Correia e Silva, na sequência da vitória nas legislativas de 20 de Março de 2016 com maioria absoluta, realçou que entre esses desafios se destaca o crescimento económico em “cinco vezes mais” e lembra que a reforma económica continua sendo p grande compromisso para a 9ª legislatura.

Entretanto, apontou um conjunto de reformas introduzidas pelo Governo de Ulisses Correia e Silva no sector de economia, de forma a permitir maior capacidade de produção e de produtividade das empresas.

Neste balanço dos três anos de governação, disse que em 2015 a economia cabo-verdiana crescia “muito abaixo” na ordem de 1%, mas que as reformas em curso possibilitaram a “melhoria e muito a prestação das finanças e da administração pública”, com um “reflexo muito positivo no emprego”.

Fernando Elísio Freire sublinhou que o desemprego passou dos 15 % em 2016 para cair nos 12.4%, uma queda de 3%, mas ressalvou que “o mais importante é que pela primeira vez nos últimos anos, o desemprego entre as pessoas com formação superior diminuiu, estando actualmente num dígito, assim como o desemprego jovem que caiu para 27,8 por cento, contra os 41 % de há dois anos.

A questão dos transportes também foi aflorada pelo governante como sendo outro grande desafio resolvido, passando da “transportadora aérea, TACV falida, sem aviões, sem credibilidade e sem créditos”, para uma “empresa reorganizada e reestruturada numa primeira fase e agora com a privatização dos 51% com a Icelandair”, indispensável para a criação do Hub aéreo na ilha do Sal.

No campo dos transportes marítimos realçou que o Governo encontrou uma situação dos transportes irregular, intermitentes, inseguros e com muitos incidentes e acidentes, para o transformar num sector mais estruturado, regulado, e com a criação do Instituto Marítimo Portuário que se ocupe exclusivamente das questões técnicas da regulação, assim como foi feita a concessão em que envolve todas as empresas cabo-verdianas.

A nível de segurança, especificou que passados três anos, a percepção da insegurança diminui e que o Governo continua a investir com mais equipamentos e mais meios, policiais motivados, com a melhoria da grelha salarial em todas as suas estruturas e melhorias consideradas significativas nas áreas da educação, saúde e pesca.

Para os próximos dois anos desta governação, Freire avançou à Inforpress que o “grande compromisso” é continuar as reformas económicas, isto é, proceder a concessão dos serviços aeroportuários com a separação entre os serviços aeroportuários e a gestão área, sendo que esta última vai ter a participação a 100% do Estado.

Perpectiva-se ainda a reforma a nível portuária com serviços e concessão de portos, a concessão ou privatização da Cabo Verde Handling, a restruturação da Cabnave, trabalhar para a privatização da Electra, sectores considerados chaves para a recuperação do país, economicamente.

A nível da politica social, realçou que o Governo pretende completar nos próximos tempos o cadastro social único, no sentido de se tornar muito mais inclusiva no campo territorial, atingir a gratuitidade da educação até ao 12 ano de escolaridade, a regulamentação total do acesso das pessoas com deficiência, do pré-escolar até o ensino superior e formação profissional.

Por outro lado, projectou ainda a restruturação da justiça, continuar a aproximar os serviços de Saúde aos cidadãos com mais médicos, enfermeiros e mais equipamentos, argumentado que o Governo está em condições de cumprir o seu compromisso com a população cabo-verdiana.

A melhoria da qualidade do emprego é também projectado neste exclusivo com a Inforpress, como outro grande desafio nesta legislatura, no quadro do reforço do programa da formação profissional de estágios profissionais, visando dotar os jovens de mecanismos necessários para a sua integração.

No que o desporto, Fernando Elísio Freire avançou que o Governo está focado em fazer do país uma grande referência do continente na organização de eventos desportivos, uma escola de valores, enquanto factor de inclusão social da promoção da imagem externa e um instrumento do desenvolvimento económico.

Lembrou, no entanto, que nesses três anos o Governo implementou uma nova Lei de Base da Actividade Física e do Desporto, criou a Organização Nacional Antidopagem, visando credibilizar o país para ser uma plataforma, a criação do Centro de Alto Rendimento, e a implementação do o Programa Nacional de Actividade Física.

No capítulo legislativo, referiu que o executivo legislou no sentido de o país passar a ter o Estatuto para as Escolas de Iniciação Desportiva, que lhes permitam, beneficiar em caso das transferências internacionais, o Estatuto das Selecções Nacionais, a Utilidade Pública Desportiva com criação de regras para o acesso ao financiamento.

Enumerou ainda a legislação sobre o Atleta Regime de Alta Competição e a regulamentação Bolsa Atleta, no rol de uma estratégia do país dispor de jovens talentos na escola, com condições de desenvolverem as suas actividades e de poderem representar o país.

“Concomitantemente estamos a fazer uma estratégia da promoção da imagem de Cabo Verde na organização de eventos desportivos”, enfatizou o governante, recordando que o arquipélago vai receber ainda este ano um conjunto de eventos, isto é, os Jogos Africanos de Praia, o circuito Mundial de Kit Surf, Afrobasket’sub-16, a fase final do Campeonato Africano Sénior femininos de Clube ainda este ano e o CAN’2014 em andebol feminino.

Entretanto, anunciou que no horizonte 2020 o Governo pretende trabalhar para que o país continue no circuito mundial de kit surf, conseguir a certificação da pista do Estádio Nacional, para poder receber eventos desportivos a nível internacional, asseverando que a estratégia está toda gizada e que resta continuar a trabalhar de uma forma muito consistente para a sua materialização.

Neste exclusivo, o mistro garantiu que a lei para criação do Instituto do Desporto e da Juventude já está nas Finanças e que o diploma vai ser aprovado em Conselho de Ministros, ainda este mês, para que o instituto possa entrar em funcionamento em 2020.

Em termos práticos, explicou que, com a criação do Instituto do Desporto e da Juventude, o sector do desporto passa a ganhar total independência para organização, maior capacidade de intervenção e que terá mecanismos para a melhoria de financiamento e proximidade e políticas ao longo do tempo, consideradas extremamente importantes, tanto para área da Juventude, como para a do Desporto.

“O Desporto ganharia e muito em ter um estatuto com autonomia financeira e administrativa e que esteja, efectivamente, em constante diálogo com a juventude e desportistas, ficando o Governo apenas com a política geral, mostrando só o caminho estratégico”, enfatizou.

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