Surgimento da Colónia Penal

Corria o ano de 1936, e na Europa proliferavam regimes ditatoriais e autoritários. Os campos de concentração foram uma das formas que os vários líderes do velho continente arranjaram para isolar todos os que divulgavam ideias opostas às do regime vigentes.

Em Portugal, não foi diferente. A 23 de Abril de 1936, no Decreto-Lei n.º 26 539, António de Oliveira Salazar criava a “Colónia Penal do Tarrafal”. Segundo a obra “Tarrafal na memória dos Prisioneiros”, de Nélida Freire Brito, este foi o período mais agudo do fascismo português.A colónia criada a sul da ilha Santiago, considerada pelas autoridades como uma das mais inóspitas na altura, destinava-se aos “presos por crimes políticos e sociais” e estava sob dependência da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, PVDE, cujo director, Agostinho Lourenço, trabalhava sob influência de Salazar.

Os primeiros 152 deportados políticos chegaram à colónia penal a 29 de Outubro desse ano. Até 1954, o estabelecimento recebeu apenas presos antifascistas portugueses. O mais novo prisioneiro do Tarrafal tinha 17 anos na altura da primeira leva. Edmundo Pereira viveu para contar a sua história.

Pelo Tarrafal passaram vários nomes da política portuguesa, é o caso de Bento Gonçalves e Mário Castelhano. Ainda na primeira fase, estiveram lá inclusive dois prisioneiros alemães queteriam sido presos sem documentos em Lisboa.

À semelhança de um campo de concentração nazi

Construído à semelhança de um campo de concentração existente na Europa, a colónia era um rectângulo vedado por arame farpado entrelaçado com estacas de madeira. Os presos viviam em barracas de lona dispostas em fila. Inicialmente não havia energia eléctrica. Depois de algum tempo, os próprios presos foram mandados cercar o campo com duas valas. As mesmas permanecem lá até aos dias de hoje.

A água foi sempre escassa e era mandada buscar pelos presos a um fosso a um 700 metros do campo. Os oficiais e os directores consumiam água potável de outra fonte, em Ribeira das Pratas. Não havia banheiro. As fezes eram depositadas pelos prisioneiros no mar. No seu estudo, Nélida Brito explica que embora o grau de repressão na colónia fosse muito menor no Tarrafal, do que o vivido no sistema nazi, “tudo o que foi idealizado para os dois
casos era muito semelhante”.

O Campo da morte lenta

Uma das formas de castigo mais célebre entre os guardas e directores da prisão, mas a mais detestada e temida pelos prisioneiros, foi a “Frigideira” ou a “Câmara de Torturas”. Uma caixa rectangular de cimento e sem janelas, cuja área total seria de cerca de nove metros quadrados, e que estava exposta ao Sol durante o dia todo. A temperatura interior podia chegar aos 60 graus, segundo alguns presos. Chegavam a ficar lá 12 ao mesmo tempo.

Os motivos para ir parar à frigideira eram vários, entre os quais os mais absurdos como o encostar à parede do barracão por um preso, fazendo assim com que o cal saísse da parede. O objectivo por detrás destas punições foi sempre enfraquecer os presos.

Os trabalhos forçados na própria colónia também eram uma forma de castigo. A Brigada Brava, formada por presos punidos, chegou a efectuar vários trabalhos na colónia. Os castigos foram mais severos durante os mandatos de dois dos mais temidos directores desta primeira fase da prisão – Manuel dos Reis, o “Manuel dos Arames”, e João da Silva, o “Faraó”. O paludismo, a biliosa e as doenças dos intestinos eram as doenças das quais os presos mais padeciam. O primeiro médico responsável do campo foi Esmeraldo Pais Prata, conhecido por o “Tralheira”, também delegado de saúde e administrador do concelho do Tarrafal. Prata chegou a afirmar mesmo que não estava na colónia “para curar, mas para passar certidões de óbito”. Nos relatos dos presos é possível constatar que este profissional da saúde não usava sequer anestesia para extracção dentária, apesar de a ter em farmácia. Não dava quinino aos presos. A ideia era mesmo deixá-los sucumbir ao paludismo, comum em época de chuvas intensas que se faziam sentir uma vez por ano.

A preparação inicial das refeições esteve a cargo de empregados cabo-verdianos, mas os presos acabaram por ficar com esta tarefa. O arroz foi durante esta primeira fase o prato principal. Foi criada uma horta para abastecimento interno e os legumes enriqueceram a dieta dos presos, que em épocas menos severas conseguiam comprar leite e frutas aos caboverdianos que iam vender à porta. A população da ilha foi durante muitos anos afastada do campo sob o pretexto de que os prisioneiros eram criminosos terríveis, o mesmo voltou a acontecer na altura em que os presos africanos lá estiveram e que foram pintados de canibais. No início da década de 1940, as condições melhoraram no centro prisional. O director Olegário Antunes permitiu até a instalação de uma biblioteca no recinto. Os presos já tinham juntado até a altura cerca de 700 exemplares.

Os presos mais instruídos ensinavam aos que não tinham estudo, dando mesmo formação naárea da política. A solidariedade entres os detidos chegou mais longe, tendo eles criando comunas, conforme a filiação partidária de cada um, dividindo entre eles encomendas e dinheiro até.

Durante este período houve duas grandes tentativas de fuga. Ambas fracassaram. A ideia dos presos era chegar ao Senegal. Segundo dados oficiais portugueses nesta fase morreram 32 indivíduos. O investigador e jornalista José Vicente Lopes contabilizou 34. O campo foi mandado encerrar em Janeiro de 1954, segundo consta, Salazar teria sido pressionado internacionalmente a fechar as portas da colónia penal.

A resistência africana

O encerramento da prisão do Tarrafal foi sol de pouca dura. Em 1961, Adriano Moreira, ministro do Ultramar português, assina a respectiva portaria (17) e a Colónia Penal do Tarrafal reabre sob o nome de “Campo de Trabalho de Chão Bom”.

Desta vez o propósito é outro. A guerra colonial leva os portugueses a deportar para o Tarrafal não os seus compatriotas, mas sim os nacionalistas africanos das colónias. São eles angolanos e guineenses na sua maioria, e já nos finais da década, também cabo-verdianos, em menor número. Na mesma altura surgem ou são “readaptados” outros campos: em Angola, Moçambique e na Guiné.

Os primeiros presos da nova fase chegaram ao Tarrafal em Fevereiro de 1962. Eram 31 angolanos. Metade da prisão, que ficou dividida assim em duas alas, passara a estar ocupada por presos de delito comum, cabo-verdianos. Os contactos entre os dois grupos não eram permitidos.

Os guineenses chegaram em Outubro e foram logo uma centena. Segundo José Vicente Lopes, os presos angolanos tinham um tratamento diferenciado em relação aos restantes, devido ao “peso internacional de Angola”. A alimentação também era diferente entre os dois grupos. Estes dois grupos “dificilmente conseguiam fazer intercâmbios entre eles”.

Estiveram detidas no “Campo de Trabalho de Chão Bom” várias personalidades, entre eles, escritores, políticos, militares, etc. Nomes como Luandino Vieira, António Cardoso, Mário Mamadú Turé, Luís Fonseca.

Inicialmente ainda houve trabalhos forçados no campo, os prisioneiros tiveram ainda de carregar pedras, por exemplo. Mas com o passar do tempo os detidos passaram a ser pagos, com uma quantia simbólica, pelos trabalhos efectuados. Os presos trabalhavam na horta, por exemplo, mas os cabo-verdianos já não podiam trabalhar no cultivo.

As condições médicas melhoraram bastante. Havia consultas semanais e os casos mais graves iam parar a Praia, segundo José Vicente Lopes havia até uma certa cumplicidade entre os médicos e os pacientes. Houve casos em que os médicos prolongavam a estada dos doentes na Praia, propositadamente.

“Para manter a população longe, os portugueses diziam que (os angolanos) eram canibais”, esclarece José Vicente Lopes. Mas pouco a pouco está situação foi-se alterando com os contactos que se estabeleciam entre os cabo-verdianos presos por delitos comuns, os habitantes de Tarrafal, que iam lá vender à porta da prisão, e os detidos das outras colónias. As condições melhoraram tanto que a Cruz Vermelha Internacional que fez duas visitas ao
campo saiu de lá impressionada. Os presos tinham direito a ir ao mar, escoltados pelos guardas, mas esta regalia não era permitida aos cabo-verdianos. Alguns presos foram autorizados a estudar e a fazer exames, concluindo assim os estudos.

“Holandinha” substitui a “Frigideira”

As muralhas da prisão e as torres de vigia foram construídas já no início da década de 1970. A malograda “Frigideira” deixou de existir. Em seu lugar foi construída uma cela disciplinar num compartimento de cimento dentro um espaço anexo à cozinha. Deu-se lhe o nome de “Holandinha”, porque como explica Vicente Lopes quando se pegava alguém e levava-se em viagem, ele ia para a Holanda, a Meca da emigração cabo-verdiana. Este apelido foi dado, segundo consta, pelos cabo-verdianos presos na ala comum.

“A tortura foi sobretudo psicológica”, explica o investigador cabo-verdiano. Os indivíduos eram mantidos em quartos escuros, afastados da família, etc.

“Dadinho” Fontes, o cabo-verdiano que dirigiu o campo 

Eduardo Vieira Fontes foi o único cabo-verdiano e o director que mais tempo dirigiu o campo, entre 1967 a 1974. Os presos cabo-verdianos foram muito duros nas críticas em relação ao “Dadinho” Fontes, natural de Santa Catarina. Vieira Fontes chegou a ser apelidado como um “carrasco”.

Já os presos angolanos e guineenses já foram menos duros nas críticas. Dadinho Fontes chegou mesmo a interceder por Luandino Vieira, sendo o escritor libertado antes de cumprir até ao fim a pena de 14 anos. Actualmente Eduardo Vieira Fontes reside nos EUA, nunca mais regressou a Cabo Verde.

Os últimos presos dessa fase saíram das muralhas da prisão a 1 de Maio de 1974. Uma semana depois do 25 de Abril. Vieira Fontes ainda tentou resistir, mas a “situação era insustentável”. Segundo José Vicente Lopes morreram nessa segunda fase, pelo menos segundo os registos, três africanos – dois guineenses e um angolano. Desta vez não houve registo de tentativas de fuga.

Independência e encerramento definitivo

Mas este não foi ainda o fechar de portas em definitivo da prisão. Num período conturbado no território cabo-verdiano, no pós-25 de Abril, as autoridades portuguesas, sob a pressão do PAIGC (Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde), prenderam no Tarrafal, de uma vez só 70 indivíduos, acusados ser contra a unidade de Guiné e Cabo Verde ou de pertenceram à PIDE, por exemplo, mas que foram sendo libertados.

As condições, segundo José Vicente Lopes, já não eram semelhantes sequer às do tempo de colónia penal, contudo “estes indivíduos estavam privados da sua liberdade”, salienta o investigador. O campo foi definitivamente extinto a 19 de Julho de 1975. Décadas mais tarde, 2009 a colónia penal, o campo de trabalho, é transformado num Museu da Resistência. No ano passado, foi constituída uma comissão encarregue de preparar a candidatura do estabelecimento a Património da Unesco.

José Vicente Lopes afirma que “o Tarrafal começa por ser um campo de morte lenta, mas no fim é aproveitado para ser um postal do sistema prisional português”.

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Cristina Morais