O seminário, que decorreu na Cidade da Praia, tendo com tema “o contrabando e a falsificação de produtos como crimes antecedendo á lavagem de capitais e ao financiamento do terrorismo” tinha como por objectivo sensibilizar para os perigos e as consequências da contrafação em Cabo Verde e recolher contribuições visando o fortalecimento do sistema de prevenção e combate desses crimes.

Assim, outras recomendações emanadas do encontro vão no sentido de reforçar a base de dados, actualizar sempre a legislação, seguir as boas práticas internacionais e apostar nos equipamentos de scanner modernos por forma a ter respostas mais rápidas e eficazes.

“Nós temos de ter essa preocupação sempre de estar actualizados”, disse a directora da Unidade de Informação Financeira (UIF), Edelfride Almeida.

Estimular o processo de análise de risco aduaneiro, aprimorar e harmonizar os contornos das fiscalizações nos portos e aeroportos, realizar acções de fiscalização conjunta com a Poíicia Nacional, sensibilizar as pessoas para o cumprimento das leis, sobretudo no que se refere aos pagamentos dos impostos, são advertências saídas do encontro.

Edelfride Almeida defendeu também um maior envolvimento da sociedade civil nesse processo de combate ao contrabando e falsificação de produtos, já que conforme indicou nesse processo não é só o Estado ou o fabricante que ficam prejudicados, mas também o próprio consumidor.

“São fenómenos cujos custos associados vão além das perdas monetárias, do roubo de ideias e invenções de outras pessoas. Têm consequências sociais, ambientais, éticas e de saúde”, realçou apontando para a necessidade de uma “forte sensibilização” das pessoas.

Financiado pelo Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), o seminário foi realizado em parceria com a Inspecção-Geral de Actividades Económica (IGAE).

Contou com a participação de elementos da Polícia Nacional, da Polícia Judiciária, da Direcção-Geral da Alfandegas, da Direcção Nacional de Receitas de Estado, dos Registos e Notariado, entre outras entidades.

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