A informação foi avançada ontem após a visita que a governante efectuou à infra-estrutura para se inteirar do andamento das obras iniciadas em Fevereiro com vista ao melhoramento das condições estruturais do edifício, condições de trabalho dos funcionários e de prestação de um serviço aos utentes.

A governante, que manifestou o seu contentamento com o andar das obras, apontou por outro lado alguns “constrangimentos” tendo em conta que alguns serviços estão a funcionar enquanto decorrerem as obras, um “incómodo” que diz ser por uma “boa causa”, porquanto, vai se ter proximamente um tribunal novo.

A propósito dos constrangimentos, explicou se deveu ao facto de o ministério não ter “capacidade financeira” para alugar um outro espaço, mas avançou ter recebido garantias por parte da empreiteira que as obras no interior deverão ficar concluídas na próxima semana.

As obras em curso, segundo a ministra vão permitir resolver os problemas de infiltração, de espaços e também com o serviço de Notariado “mais próximo”, ou seja, vai passar a ficar no piso térreo para facilitar os utentes.

“É mais um esforço orçamental do Ministério da Justiça, o que significa meios. Estão reivindicados os meios que vêm sendo apresentados todos os anos nos relatórios para o melhor funcionamento da Justiça, e esse esforço orçamental representa 33 mil contos com o objectivo que preconizamos que é sempre melhorar (…), a final de contas, a prestação de serviços para os cabo-verdianos e para a melhoria da prestação de serviços da Justiça”, sublinhou.

Essa melhoria, conforme explicou vão refletir-se quer a nível do funcionamento dos tribunais quer a nível daquilo que são as prestações que os serviços de Registos e Notariado podem oferecer.

“Isto mais uma vez para confirmar e atestar aquilo que é o engajamento do Governo na colocação dos meios para o melhor funcionamento da Justiça”, afiançou a ministra, lembrando que os meios vêm sendo alocados e que as respostas têm que acompanhar os “esforços financeiros e orçamentais” que vêm sendo desenvolvidos pelo Executivo.

Na ocasião, informou que a manutenção da infraestrutura em apreço vai ficar a cargo dos tribunais, ou seja, dos seus próprios cofres e não do Ministério da Justiça.