“Foi a pedido dela. Lamento, deixa um vazio, mas estando eu próprio no fim do mandato é normal que as pessoas também procurem o seu próprio projecto. É isso, nada mais”, explicou António do Espírito Santo Fonseca.

Ainda nas suas declarações, o Provedor afirmou que até agora “não há nenhum sinal” de haver alguém para o substituir, o que, disse, está a ser “um bocadinho mau” por várias razões, inclusive por questão de saúde.

“Já estou com alguma dificuldade em aguentar”, prosseguiu António Espírito Santo Fonseca, apontando que há algumas outras questões, nomeadamente a questão do orçamento, em que, afirmou “há um estrangulamento orçamental da instituição”.

O Provedor relembrou que em 2018, e cerca de sete meses antes do final do mandato, avisou que não tinha a intenção de continuar nas funções, pelo que em Dezembro de 2018 deveria ter sido eleito um novo provedor para tomar posse em Janeiro de 2019.

“É muito mau para a instituição. É muito mau do ponto de vista pessoal e péssimo quando há esta indefinição somada a um indeliberado estrangulamento orçamental da instituição”, acrescentou.

Com a saída de Vera Querido, disse António Espírito Santo Fonseca, a instituição irá trabalhar conforme puder, “esperando que nesse segundo semestre de 2020 seja eleito um novo provedor e que lhe seja dado o orçamento necessário para um funcionamento regular”.

Para eleger um novo provedor tem que haver um consenso prévio entre os grupos parlamentares e ele é eleito por dois terços dos deputados.

GSF/CP

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