Os progressos na aplicação das políticas de protecção das crianças africanas, vítimas de variadas formas de violência, têm sido "lentos, assimétricos e fragmentados" no continente, indicou hoje um relatório de uma instituição independente africana.

O relatório do fórum de Políticas para a Criança Africana (ACPf, sigla em inglês) pretender informar e acelerar os esforços pan-africanos, regionais e nacionais, para prevenir e responder à violência contra as crianças.

A ACPf defende o reforço de estruturas nacionais legais e políticas, que definam normas de proteção e de resposta à violência contra as crianças, e a criação de condições que possibilitem o desenvolvimento de sistemas eficazes de proteção da infância.

O documento destaca o papel dos conflitos armados na violência contra as crianças, especialmente no caso do sexo feminino. Em muitos conflitos africanos, a violência sexual extrema e a violação têm sido usadas como armas de guerra.

Durante o conflito na Serra Leoa, mais de 70% dos casos de violência sexual foram reportados por raparigas com menos de 18 anos, e mais de 20% dessas raparigas tinham menos de 11 anos.

Uma outra estimativa sobre o conflito mostra que entre 215 mil e 257 mil mulheres e raparigas da Serra Leoa foram vítimas de violência sexual.

Em 2008, na República Democrática do Congo (RDCongo), o Fundo da ONU para a População registou 16 mil casos de violência sexual contra mulheres e raparigas. Quase 65% dos casos envolviam crianças, na maioria raparigas adolescentes, e pelo menos 10% das vítimas neste período tinham menos de dez anos de idade.

A violência contra as crianças em África deve ser analisada num contexto socio-económico mais alargado, que inclui processos de urbanização, de aumento da pobreza e desigualdade, fragmentação familiar e a persistência de normas tradicionais que contradizem códigos contemporâneos de defesa dos direitos humanos.

O meio escolar, polo de desenvolvimento das crianças, é um dos locais em que estão mais expostas a alguma forma de violência.

Cerca de 92% dos alunos entrevistados no Togo, 86% na Serra Leoa, 73% no Egipto, 71% no Gana, 60% no Quénia e 55% no Senegal e no Benim foram vítimas de violência de professores ou colegas.

Um estudo de 2010 no Quénia chegou à conclusão que as escolas são o segundo lugar onde mais ocorrem abusos sexuais contra raparigas, entre os 13 e 17 anos. Incidentes relacionados com o meio escolar representam 30% de todos os casos de violações na Serra Leoa.

No Zimbabué, 20% das mulheres foram vítimas de violência sexual no trajecto de ou para a escola

Alguns crimes sexuais estão a aumentar, como o turismo sexual ou a pornografia infantil, com a ajuda da internet e a globalização das comunicações.

Quénia, Senegal, Marrocos, África do Sul e Etiópia estão a tornar-se centros de turismo sexual infantil, de acordo com este relatório.

Nos últimos anos, os governos africanos fizeram progressos significativos na proteção da infância, através de planos de ação contra a violência contra as crianças e o reforço de sistemas de proteção das crianças.

Além de ameaçar a sobrevivência e o desenvolvimento das crianças, a violência destroi as estruturas familiares, põe em risco a educação, gera insegurança e consome recursos, sublinha o relatório.

Fundado em 2003, o fórum de Políticas para a Criança Africana (ACPf, sigla em inglês), cujo conselho de administração é actualmente presidido pelo antigo chefe de Estado de Moçambique Joaquim Chissano, é uma instituição independente, não-lucrativa, pan-africana para investigação sobre política e diálogo sobre a infância em África.

Lusa

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