Janira Hopffer Almada manifestou a posição do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), após ser recebida em audiência pelo primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, no âmbito da eleição do novo Provedor da Justiça e defendeu a disponibilização de mais meios para o desempenho dessas funções.

A presidente do maior partido da oposição congratulou-se com a iniciativa do chefe do executivo em ouvir os partidos políticos sobre a escolha do novo Provedor de Justiça, lembrando que o seu partido, desde que assumiu a oposição, manifestou disponibilidade em manter encontros trimestrais com o Governo tendo no centro do debate temas sobre o desenvolvimento do país.

“Estamos satisfeitos de, apesar de no final do mandato, ter aceite este repto e reiteramos ao primeiro-ministro toda a nossa disponibilidade para a construção de consensos e aproximação de posições com base na auscultação e no diálogo”, realçou.

O PAICV, segundo Janira Hopffer Almada, mostra total abertura em apoiar o Governo na construção de consensos mas adiantou que, durante o encontro, não foi abordada a indicação de possíveis nomes para sucederem a António do Espírito Santo Fonseca no cargo de Provedor de Justiça.

“Falamos do Provedor de Justiça mas ainda não avançamos nomes e não nos foi avançado também pelo primeiro-ministro nenhum nome. Estamos focados pela responsabilidade e pela ponderação inerente ao cargo do Provedor de Justiça na definição do perfil”, disse a líder da oposição.

“Para o PAICV todas as respostas para o país, do ponto de vista positivo, merecem sim o nosso apoio”, afirmou Janira Hopffer Almada que apontou o diálogo como primeiro passo para a construção de consensos.

Janira Hopffer Almada disse que para o PAICV é “muito importante” que o Provedor de Justiça tenha meios suficientes para desempenhar as suas funções, lembrando que o partido foi um defensor do aumento de verba para a provedoria, tendo em conta as funções e tarefas que a mesma tem.

Frisou, neste sentido, que desde que foram encerradas as casas de direito o Provedor de Justiça tem muito mais trabalho e reconheceu o “trabalho meritório feito por António do Espírito Santo” durante o desempenho das suas funções, que teve uma avaliação positiva por parte da sociedade.

Por seu turno, o ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, que também participou do encontro, reagiu às declarações da presidente do PAICV sobre a recusa do Governo em manter encontros trimestrais afirmando que o Governo, consoante as matérias que considerar essenciais, fará os diálogos necessários com os partidos políticos para chegar a um entendimento.

No que se refere à eleição do novo Provedor de Justiça disse que esta é uma questão que está no parlamento e o Governo irá actuar com serenidade aguardando que o Parlamento tome a decisão adequada na escolha de uma pessoa que tenha uma grande autoridade moral e reconhecimento da sociedade cabo-verdiana para ocupar o cargo.

No que se refere à disponibilização de mais meios frisou que o actual Governo criou todas as condições para que a Provedoria de Justiça funcione bem.

O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, em declarações à Inforpress, em Julho do ano passado, disse “não estar disponível” para um segundo mandato.

Espírito Santo Fonseca afirmou que em Maio de 2019 tinha manifestado a sua indisponibilidade ao presidente do parlamento, assim como aos líderes dos principais partidos políticos e ao próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

Conforme avançou, depois de concluir o mandato, tenciona escrever as suas memórias e dedicar-se às organizações da sociedade civil. Militar nas fileiras dos partidos políticos, segundo ele, “está fora de questão”.

António do Espírito Santo Fonseca esteve na linha da frente da fundação do Movimento para a Democracia (MpD) que, em 1991, venceu as primeiras eleições democráticas em Cabo Verde, tendo sido eleito deputado nas listas deste partido político e, mais tarde, exerceu as funções de presidente da Assembleia Nacional.

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