O Ministério do Interior de Itália decidiu na terça-feira à noite que, durante a pandemia de covid-19, o país não pode continuar a ser considerado um porto seguro para os migrantes que atravessam o Mediterrâneo.

Isso significa que os migrantes resgatados no mar pelas organizações não-governamentais (ONG) não podem desembarcar no país.

A decisão de fechar os portos ocorre um mês após o confinamento geral decidido pelas autoridades para combater o coronavírus no país europeu mais afetado pela covid-19.

A organização francesa Médicos Sem Fronteiras (MSF), a italiana ‘Saving Humans Mediterranea’, a alemã Sea-Watch e a espanhola Open Arms acusaram Roma de usar a crise do coronavírus como pretexto para fechar o país aos requerentes de asilo.

“Num momento como este, o sofrimento dos cidadãos afetados por uma crise de saúde não pode ser uma razão para negar qualquer apoio àqueles que correm o risco de perder a vida, não numa unidade de cuidados intensivos, mas no mar, afogando-se”, escreveram as organizações humanitárias numa declaração conjunta.

“Todas as vidas devem ser salvas, todas as pessoas frágeis devem ser protegidas, tanto em terra como no mar. É possível e necessário fazê-lo”, referem.

As quatro ONG signatárias do texto enfatizam que todas puseram à disposição das autoridades de saúde italianas pessoal e recursos para combater o coronavírus e que a abertura de portos para os barcos com refugiados é uma “obrigação legal”.

O navio Alan Kurdi, fretado pela ONG Sea Eye, está desde quarta-feira à procura de um porto para desembarcar 150 pessoas, incluindo uma mulher grávida, resgatadas perto da Líbia na segunda-feira.

Segundo o Ministério do Interior italiano, cerca de 3.000 migrantes desembarcaram na Itália desde o início do ano.

Espera-se que as partidas da Líbia sejam mais frequentes nas próximas semanas, já que o conflito armado aumentou e as condições meteorológicas são favoráveis à viagem nesta altura do ano.

O Governo italiano praticou, entre junho de 2018 e agosto de 2019, uma política de portos fechados, promovida pelo ex-ministro do Interior e líder da Liga de extrema-direita, Matteo Salvini, que chegou a aprovar multas para ONG que resgatassem migrantes no mar e entrassem em águas territoriais italianas sem autorização do Governo.

Com a queda desse Governo – devido ao colapso da aliança de Salvini com os seus parceiros do Movimento 5 Estrelas – e a formação do atual, que integra o M5S e vários partidos de Esquerda, a Itália assinou, em setembro 2019, um acordo com a Alemanha, a França e Malta para realocar migrantes resgatados por ONG nesses países.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 87 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 280 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com mais de 772 mil infetados e mais de 61 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, contabilizando 17.669 óbitos em 139.422 casos confirmados até quarta-feira.

PMC // FPA

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