A agenda política para o VI Congresso do MPLA, que vai ter lugar na capital angolana de segunda a quinta-feira, já está definida e tem dois temas "quentes", a nova Constituição e o combate à corrupção.

São quatro dias de trabalhos, que se prevêem intensos e, por norma, com porta fechada logo depois da cerimónia de abertura, onde um discurso do líder do partido e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, definirá o alinhamento essencial das discussões.

Além dos dois temas quentes, Constituição e a transparência na gestão pública, estará ainda em discussão a data das próximas eleições.

A definir para nova ida às urnas em Angola está apenas a data, porque, segundo o projecto de Constituição do MPLA, que a maioria qualificada no Parlamento garante aprovação, devem decorrer de acordo com um novo modelo, onde o Chefe de Estado é eleito como cabeça de lista do partido mais votado para a Assembleia Nacional.

E há ainda uma "surpresa" possível, como recorda em entrevista à Agência Lusa Marcolino Moço, ex-primeiro ministro, militante do MPLA e uma das vozes mais críticas da actual liderança do partido.

"Pode ser um congresso de surpresas, porque o que temos visto nos últimos tempos é que o presidente passa a vida a surpreender o próprio partido", afirmou.

A surpresa, a existir, poderá ser, segundo analistas angolanos, a sugestão do MPLA para a data das eleições, posteriormente confirmada formalmente pelo Chefe de Estado no seu tradicional discurso de fim de ano.

Já Bornito de Sousa, líder do grupo parlamentar do MPLA e uma das figuras que maior destaque tem granjeado devido ao seu papel de líder da comissão parlamentar constitucional que está a elaborar o novo documento magno angolano, destaca que dois dos seus momentos mais importantes "vão ser a aprovação dos estatutos e o aprofundamento da democraticidade interna".

À Lusa, Bornito de Sousa admitiu ainda que a questão da corrupção vai estar presente nos debates porque "o próprio programa e a moção de estratégia do MPLA abordam esta questão".

"A perspectiva de entrar para a terceira República com uma nova Constituição não se compadece com situações de menos transparência", disse Bornito de Sousa, acrescentando que o MPLA "está a mudar o país, a arrumar o país, e isso deve afectar também o lado institucional".

Neste congresso, o MPLA, adiantou, vai aprovar o seu programa, que, "na essência" não sofre muitas alterações, "vai ser, de algum modo, actualizado", com elementos que foram "debatidos recentemente no quadro da agenda nacional de consenso, no quadro da preparação das eleições e do programa do Governo para as eleições" e vai ainda aprovar a moção de estratégia do líder do partido.

"Creio ser muito importante o tema da Constituição e ai certamente marcará uma posição sobre a sua visão e a defesa que fará de modelos constitucionais, das principais linhas de conformação da Constituição", apontou ainda o líder parlamentar dos 191 deputados eleitos pelo MPLA a 05 de Setembro de 2008.

O VI Congresso começa a 07 de Dezembro em Luanda, tem José Eduardo dos Santos como candidato único à sua própria sucessão, deverá contar com a participação de cerca de dois mil delegados do país e estrangeiro, e termina a 10, dia em que comemora o 53.º aniversário oficial da sua fundação.

OJE/Lusa

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