“As crianças com necessidades especiais precisam de um procedimento próprio nas várias escolas, mas ainda há lacunas que temos de trabalhar para corrigir, mas neste momento já se está a dar uma resposta satisfatória às estas crianças e as ONG têm trabalhado neste sentido”, admitiu.
O ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto fez estas declarações à imprensa depois de uma vista à Rede Nacional da Campanha de Educação para Todos (RNCEPT-CV) para se inteirar das actividades a serem desenvolvidas ao longo dos anos.
No entanto, adiantou que o foco tem que ser em políticas claras que aumentem a acessibilidade e a qualidade, salientando, neste particular, o “trabalho extraordinário” que a RNCEPT-CV tem feito na promoção de igualdade de oportunidade no acesso à educação.
Fernando Elísio Freire lembrou que já está pronta uma nova lei sobre o sobre o pré-escolar, que vai permitir alargar, “ainda mais”, o acesso a este nível de escolaridade, esperando a sua municipalização para a publicação da lei.
A RNCEPT-CV tem como objectivo realizar acções de advocacia junto do Governo, sociedade civil, sectores públicos e privados para que a educação básica de qualidade seja acessível e usufruída por todos os cidadãos.
OM/CP
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