Este cidadão foi recentemente vítima de alegados maus tratados por parte da polícia dos Serviços de Migrações e Fronteiras, no aeroporto Internacional Nelson Mandela, Praia, quando se encontrava de passagem por Cabo Verde, a caminho do Brasil, onde está a fazer o seu doutoramento.

“Recebi com muito alento as manifestações de apoio e solidariedade dos nossos irmãos de Cabo Verde. Isto demonstra de forma inequívoca que o comportamento dos agentes da Polícia Nacional é um acto isolado e que não representa a verdadeira essência do povo cabo-verdiano, a morabeza”, disse Jorge Fernandes, em entrevista à Inforpress, a partir do Brasil, via rede social Facebook.

Afirmou estar “grato” aos cabo-verdianos pelo apoio manifestado mais do que por parte dos seus concidadãos guineenses.

Admitiu não ter nenhum ressentimento em relação ao agente que o deteve e muito menos em relação à instituição Polícia Nacional. Porém exige justiça e “que se cumpra com as leis para servir de exemplo para que coisas do género não voltem a acontecer, nem com os irmãos de Cabo Verde e nem com os nossos irmãos africanos de continente, porque nenhum ser humano merece ser tratado daquele jeito”.

Assegurou à Inforpress que soube da decisão do ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, de Cabo Verde, que mandou instaurou um inquérito para se apurar a veracidade dos factos por ele relatado, os quais indignaram os cabo-verdianos e os seus próprios concidadãos. Garante que até ao momento ninguém ainda o contactou, mas que está “disponível para colaborar”.

O académico guineense desmente as declarações da deputada Filomena Gonçalves, presidente da Rede Parlamentar da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) para a luta contra a emigração clandestina, segundo as quais poderia haver alguns problemas com o bilhete de passagem dele.

“Tenho bilhete de passagem emitido pela TACV no dia 28 de Setembro e logo que cheguei apresentei a passagem juntamente com todos os documentos”, esclarece, acrescentando que existem imagens captadas pelas câmaras de vigilância que podem “comprovar isso”.

Revelou que ainda está na posse do seu título de viagem que, aliás, disponibilizou à Inforpress para aferir quem está a faltar à verdade.

“O primeiro o motivo da minha detenção, ou rapto para ser mais especifico, foi de que o meu passaporte venceria em Janeiro de 2020 (mesmo sabendo que estava em trânsito e que eu era portador de residência permanente no Brasil)”, explicou.

Quanto ao montante de 250 euros que as autoridades policiais alegaram não serem suficientes para sua estada em Cabo Verde, Jorge Fernandes desmente dizendo que em nenhum momento o agente que o deteve lhe perguntou sobre isto, “até porque só estava em trânsito”.

“Tinha mais do que isso [250 euros]. Aliás, ando com o meu cartão de crédito com um limite suficiente para as minhas despesas, fora que tenho conta com dinheiro no Brasil”, acrescentou.

“Mesmo que tivesse só esse montante, que eles alegaram, não teria problemas em entrar porque o trânsito era só de horas”, comentou o entrevistado da Inforpress.

Destacou ainda o facto de, quando o libertarem, duas agentes da PN lhe terem pedido desculpas, e “nada puderem fazer” por ele

“Perdi a viagem, mas passei na TACV juntamente com o Dr. Cláudio Furtado, explicámos a razão da perda do bilhete de passagem, lamentaram o sucedido e remarcaram a viagem para o dia seguinte”, indicou, realçando que seguiu a “viagem normal com todos os documentos que tinha apresentado no dia da prisão”.

Afirma que não guarda nenhum ressentimento e vai voltar à sua terra natal via Cabo Verde.

“Sempre que posso voltarei a Cabo Verde, porque lá tenho a coisa mais importante da minha vida, uma filha”, prometeu Jorge Fernandes.

Perguntado sobre a vinda à Cidade da Praia de uma delegação oficial guineense, respondeu nesses termos: “Eu sei que uma delegação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau foi designada para ir discutir, junto às autoridades cabo-verdianas. Foi isso que me foi passado até ao momento. Portanto, continuo acreditando que a referida comissão ainda vai se deslocar a Cabo Verde, alias, é o mínimo que eu posso esperar do Governo do meu país”.

Este caso Jorge Fernandes subiu ao Parlamento pela voz da deputada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição) e, também, no Parlamento da CEDEAO, Filomena Vieira, que deplorou o sucedido com este cidadão

Por sua vez, Orlando Dias, ele deputado do Movimento para a Democracia (MpD-poder) e vice-presidente do Parlamento da CEDEAO, apoiou a intervenção da colega Filomena Vieira, reconhecendo, porém, que em todas as fronteiras dos países membros da comunidade têm acontecido incidentes, os quais, muitas vezes, “estão ligados a atitudes de cada agente individualmente”.

“Em algumas fronteiras acontecem casos piores”, admitiu Dias, adiantando que o que se registou com o cidadão bissau-guineense não acontece apenas em Cabo Verde.

Jorge Fernandes não concorda com esse tipo de justificativa, porque, adiantou, “nada pode justificar um acto bárbaro contra o respeito aos direitos humanos”.

“Mesmo se as coisas do tipo acontecem nas outras fronteiras, a nossa luta é para bani-las, acabar de vez com esse comportamento que lesa e muito a dignidade da pessoa humana”, sugeriu Fernandes.

“E, como deputado, representante do povo é o mínimo que deveria fazer, não ficar procurando justificar o injustificável”, observou, numa referência ao vice-presidente do Parlamento da CEDEAO.

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