Segundo Sónia Duarte, técnica superior do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde, nos últimos 14 anos, o organismo recebeu um total de 4.252 pedidos de registo das modalidades de propriedade intelectual e concedeu 2.144 títulos de registos de marcas e logótipos.

Os dados foram avançados num seminário realizado na cidade da Praia sobre o contrabando e a falsificação de produtos como crimes antecedentes à lavagem de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Embora sem precisar os valores, a técnica avançou que do total de pedidos concedidos a maioria são de marcas internacionais, mas enfatizou o facto de os pedidos de marcas nacionais ter vindo a aumentar significativamente.

Os restantes pedidos estão a ser avaliados pelo instituto cabo-verdiano, segundo Sónia Duarte, que, além de marcas, apresentou as bases legais nacionais associadas à proteção das marcas.

O IGQPI é um organismo público enquadrado na administração indireta do Estado, que tem a seu cargo a gestão do Sistema Nacional da Qualidade de Cabo Verde, e do Sistema Nacional de Proteção da Propriedade Intelectual.

O instituto tem um amplo espaço para atividades técnicas, regulatórias e de fomento das politicas públicas relativas à competitividade do país.

O papel das alfândegas no combate ao contrabando de mercadorias, a contrafação e falsificação como crimes precedentes à lavagem de capitais e a experiência americana em contrafação e falsificação de produtos, são alguns dos temas abordados e discutidos durante o seminário.

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