Segundo a técnica do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Kátia Marques, que falava no âmbito do Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina (MGF), assinalado ontem, 05, em Cabo Verde nada se sabe sobre o tema, pois, a comunidade que tem a mutilação genital como prática não fala sobre o assunto.

Kátia Marques considerou que o País, apesar de ter uma legislação que penaliza tal prática, não possui dados para que se possa fazer juízo sobre a mutilação genital feminina.

“Não existem dados oficiais, mas sei que foi introduzido a questão no DRSIII e que o resultado foi tão irrelevante que não se trabalhou. Pessoas dizem conhecer meninas nascidas no país, que foram levadas para fora para fazer a mutilação, mas em Cabo Verde não temos qualquer denúncia da prática”, acrescentou.

A técnica do ICIEG admitiu a existência de “desconfiança” da prática, “mas sem qualquer comprovação”, apesar de considera que se trata de uma questão “muito sensível”.

Conforme Kátia Marques, para fazer mutilação genital é preciso haver uma pessoa com capacidade e conhecimento para tal, “que não existe no País”, pelo que “se ouve rumores” que muitas meninas filhas de pais muçulmanos são levadas para outros países africanos para serem circuncisadas.

Informou ainda que o tema da mutilação genital entrou no plano do ICIEG para ser trabalhado, visto tratar-se de uma forma de violência contra mulheres e adolescentes.

Para isso, sublinhou, vai-se trabalhar com a comunidade imigrada na questão sensibilização para que possam falar sobre estes casos, apesar de reconhecer ser “muito difícil”, já que são “uma comunidade fechada”.

No País, as associações nacionais Acrides e RAMAO têm feito “alguma denúncia” sobre alegada prática de mutilação genital por parte da comunidade africana, mas “sem provas concretas”.

A mutilação genital feminina ocorre em observação de rituais regionais e resulta em sérias hemorragias, quistos, infecções, problemas urinários, infertilidade, problemas no parto e risco de morte natal.

Ela é mais frequente em jovens até aos 15 anos, na África e no Médio Oriente, e estima-se que existem cerca de 140 milhões de mulheres e meninas, espalhadas por 30 países do mundo, a viver com alguma forma de mutilação genital feminina.

A mutilação genital feminina refere-se a todos os procedimentos que envolvem a alteração ou ferimento dos órgãos genitais femininos por razões que não sejam médicas, e é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos das meninas e mulheres e constitui uma ameaça para a sua saúde, bem-estar e auto-estima das mesmas, pondo muitas vezes em risco a própria vida.

Segundo as Nações Unidas, cerca de 200 milhões de meninas e mulheres vivem hoje com o sofrimento da mutilação genital.

O objectivo para a se assinalar o Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina é combater a mutilação genital feminina, uma prática que afecta cerca de oito mil mulheres por dia, e que é uma “clara violação” dos direitos humanos, por causar problemas físicos e mentais as mulheres ao longo da vida.

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