Esta informação foi avançada pelo novo ministro da Economia Marítima, Paulo Veiga, que ontem, 16, manteve um encontro com o presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, para discutirem a questão da planificação das orlas marítimas, a identificação dos locais para o desenvolvimento do turismo, praias balneários e locais para pesca artesanal.

“Estamos a ter essa conversa e começamos aqui pela cidade da Praia, com o presidente da Câmara e falamos sobre aonde devemos colocar as infra-estruturas das pescas, aonde é que deve ser o recreio náutico e também como é o feito a gestão conjunta das orlas marítimas”, disse.

Um encontro que pretende realizar com todos os autarcas dos municípios com orlas marítimas, no sentido de garantir um relacionamento mais próximo entre as duas entidades com responsabilidades na gestão das orlas marítimas, dado que, conforme sublinhou, o Governo central não tem meios para todas as ilhas e todos os concelhos

“Como sabemos, a legislação atribui à economia marítima a gestão dos 80 metros dentro dessa orla. Mas depois de se dar as concessões, quem acata com essa gestão são as câmaras municipais que depois têm de fazer a recolha do lixo, cobrar as licenças. Portanto, nós queremos ter um relacionamento de proximidade com o poder local e fazer essa gestão conjunta”, disse.

“Então, na óptica da descentralização e de trabalhar juntamente com a câmara que faz o plenamente da cidade, excepto dos 80 metros, estamos a vir trabalhar um plano estratégico e queremos envolver as autarquias e assim clarificar e ver se é necessário mexer na legislação para que isso possa funcionar da melhor forma possível” acrescentou.

E questionado sobre como resolver as questões das construções nas orlas marítimas na cidade da Praia e que tem sido sistematicamente alvo de críticas, Paulo Veiga salientou que é preciso analisar bem as construções e, sobretudo, comunicar melhor para evitar que na falta de informações as pessoas façam mal interpretação dos projectos.

Cita como exemplo o empreendimento que vai nascer na praia da Gamboa, um projecto que, conforme garantiu, foi devidamente licenciado pelo Governo e pela edilidade.

“Na Gamboa, posso dizer que o que está a passar nesse momento é para plantar palmeiras. Está-se a fazer escavações na areia para pôr terra no fundo para que a palmeira possa ter onde ter raízes e depois cobrir a terra com a areia. Portanto, Gamboa vai continuar a ser uma praia. Mas como não é comunicada cria-se essas interpretações que podem não ser as mais correctas”, justificou.

Inforpress/fim

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