De acordo com uma nota enviada à Inforpress, o Fundo de Descentralização (FD) é um instrumento de subvenção programado no âmbito do 4° Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV) assinado entre os governos de Cabo Verde e do Grão-Ducado do Luxemburgo.

Conforme a informação avançada, o FD disponibilizará um total de 2.800.000 euros para financiar projectos a associações e câmaras municipais, 2.300.000 euros dividido para todos os 22 municípios do Pais e 500.000 euros dividido para os nove municípios-piloto do programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objectivos 2030 Cabo Verde (os três de Santo Antão, três do Fogo, São Salvador do Mundo e Ribeira Grande de Santiago).

De acordo com o Executivo, esse programa procura financiar projectos identificados e priorizados conjuntamente pelas câmaras e associações locais, e que se encontram nos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS) nos já aprovados.

Nos municípios onde, ainda, não há o referido plano, o fundo financiará projectos que, igualmente, tenham sido discutidos de forma participativa entre as câmaras e as principais associações e instituições estratégicas a nível municipal, a fim de garantir um processo inclusivo e a coordenação de esforços a nível local.

Os projectos terão uma duração de 12 a 18 meses e um prazo de implementação até 31 de julho de 2022.

A mesma fonte aponta que o FD prevê igualmente três instrumentos importantes, nomeadamente um plano para reforçar a capacidade dos municípios e das associações na formulação, execução dos projectos, um apoio de proximidade à instituição beneficiária sob a forma de coaching personalizado para garantir a boa gestão do projecto.

O terceiro instrumento passa por uma estratégia de comunicação e informação para os beneficiários e o público em geral através da criação de um sítio web interactivo que sirva para conhecer a todo o momento e de forma acessível e transparente.

Os projectos terão uma duração de 12 a 18 meses e um prazo de implementação até 31 de Julho de 2022.

Tendo em conta a situação actual da COVID-19, o evento realizar-se-á virtualmente, através do aplicativo online ZOOM, onde dar-se-á a conhecer o mecanismo, seus objectivos e funcionamento.

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