O edil do Porto Novo, Aníbal Fonseca, manifestou, segunda-feira, receios de que a regionalização aconteça em Cabo Verde em 2018, considerando que falta ainda definir, sobretudo, o modelo de regionalização que se quer para o país.

O autarca, que falava na apresentação do livro “Na encruzilhada da regionalização rumo à descentralização”, na cidade do Porto Novo, pensa que o tema, por ser “atual e apaixonante”, vai ainda suscitar muito debate, pelo que duvida que o processo comece a ser implementado, já no próximo ano, em Cabo Verde.

Aníbal Fonseca reagia, assim, a vozes que defendem que o Movimento para a Democracia (MpD), partido que sustenta o Governo, devia avançar, já em 2018, com a regionalização do país, segundo os “compromissos” assumidos com os cabo-verdianos nas eleições legislativas de Março de 2016.

“Há um compromisso forte do MpD sobre esta matéria, mas tenho as minhas dúvidas de que, já pelo ano, a descentralização aconteça em Cabo Verde. Há discussão, mas falta ainda definir o modelo de descentralização que se quer para o país”, notou.

O livro “Na encruzilhada da regionalização rumo à descentralização”, do grupo de reflexão da diáspora, dado à estampa em Abril deste ano, e cuja apresentação esteve a cargo do jornalista Fernando Carrilho, é uma coletânea de comunicados, memorandos e textos que pretende fornecer “elementos válidos” para a discussão da regionalização e descentralização em Cabo Verde.

Numa altura em que o Governo diz ter em preparação o diploma sobre a matéria a ser submetido ao Parlamento, o grupo de reflexão espera com este segundo livro (o primeiro intitula-se “Cabo Verde, os caminhos da regionalização”), “esclarecer” aos cabo-verdianos e não deixar “esmorecer uma atitude de cidadania pró-ativa” enquanto não aconteça “uma efetiva descentralização” em Cabo Verde, lê-se no livro.

O cabo-verdiano José Lopes, natural de São Vicente, docente na Universidade de Aveiro, um dos cinco integrantes do grupo de reflexão da diáspora, diz ter a indicação de que a regionalização em Cabo Verde só acontecerá em 2020.

Porto Novo recebeu, em Janeiro, uma conferência sobre a regionalização em Cabo Verde, numa iniciativa do grupo parlamentar do MpD, que recomendou a redução, para metade, dos deputados no parlamento, para que o país possa “encaixar, sem custos adicionais”, a regionalização.

Nessa altura, o conferencista José Pedro de Oliveira defendeu que a regionalização não deverá representar mais custos para o país, acreditando que ela só será uma realidade caso seja reduzido, para a metade, o número de deputados do já “sobredimensionado” parlamento cabo-verdiano.

“Defendo o modelo que a natureza já nos deu, ou seja, regiões/ilhas que é o melhor modelo que se deve implementar em Cabo Verde, mas qualquer que seja o modelo que seja consensual e não traga mais custos ao país”, avançou José Pedro Oliveira.

Para isso, é “essencial reduzir o atual peso”, em termos financeiros, com a classe política em Cabo Verde, segundo José Oliveira, para quem o parlamento cabo-verdiano é “sobredimensionado” para a população que tem o país.

Daí, a necessidade, a seu ver, de pensar, “seriamente”, em medidas que visem atenuar esses encargos para permitir ao país “encaixar”, sem custos adicionais, a regionalização proposta pelo MpD.

SAPO c Inforpress