Esta posição foi defendida em declarações à Inforpress, no âmbito da celebração alusiva ao Dia Internacional da Criança Africana, que se assinala a 14 de Junho.

Conforme a responsável, o risco de crianças africanas estrangeiras não conseguirem a obtenção de nacionalidade cabo-verdiana é muito mais elevado do que para outros, devido a vulnerabilidade a que elas podem estar expostas.

Entretanto, deixou claro que essa situação não quer dizer que, a lei que não atribui nacionalidade imediata aos estrangeiros nascidos no país, funcione somente para os africanos estrangeiros.

“Nós já registamos alguns casos de crianças que já nasceram aqui e porque os pais nunca estiveram legalmente no país não conseguem ter a nacionalidade cabo-verdiana”, referiu.

Nesta linha, defendeu a necessidade de se criar um quadro que permite o direito de opção à nacionalidade cabo-verdiana a todos os africanos estrangeiros, assim como os estrangeiros não africanos, independentemente do quadro legal dos pais.

Cármen Barros sublinhou ainda que a Direcção-Geral de Imigração já formulou uma proposta aos Ministério da Justiça neste sentido.

Questionada sobre a integração das crianças africanas estrangeiras na sociedade cabo-verdiana, respondeu não ter dados concretos que possam indicar as condições ou as formas que direccionem tal abordagem.

Disse ainda, que há situações que já forma colocadas, mas que sem os dados oficiais não é possível saber, por exemplo, o aproveitamento escolar, o acesso à saúde, entre outros.

O Dia Internacional da Criança Africana chama a atenção para a realidade de milhares de crianças africanas que todos os dias são vítimas de violência, exploração e abuso.

Todos os anos este dia merece a atenção da UNICEF e de outras organizações mundiais que organizam eventos variados tendo em vista a defesa dos direitos da criança em África e no mundo.

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