A atribuição do Prémio José Aparecido de Oliveira a António Guterres consta da Declaração de Santa Maria, aprovada na XII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre na ilha do Sal, em Cabo Verde.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) é premiado pela sua "atuação singular, com projeção internacional, na defesa e promoção dos princípios e valores da CPLP, bem como pelo elevado contributo na promoção e difusão da língua portuguesa".

António Guterres esteve presente na anterior cimeira da CPLP, realizada em Brasília, em novembro de 2016.

Na altura, o antigo primeiro-ministro português era presidente-eleito da ONU, cargo que assumiu em 01 de janeiro do ano seguinte.