Segundo a Declaração de Santa Maria, os estados membros reiteraram o “apoio à aspiração do Brasil e de África em ocuparem assentos permanentes em um Conselho de Segurança ampliado” e endossaram a “candidatura do Brasil a um assento não-permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2022-2023, por ocasião das eleições de 2021″.

Neste contexto, sublinharam “a vontade política comum de promover a imagem da comunidade por meio do apoio a candidaturas de estados-membros a cargos e funções em organizações internacionais” e a importância “estreitar a colaboração entre a CPLP e a ONU, suas agências, fundos e programas”.

Assinalada foi também a necessidade de avançar na reforma das Nações Unidas, particularmente do Conselho de Segurança, “com vista a reforçar sua representatividade, legitimidade e eficácia”, através da entrada “de novos membros permanentes e não permanentes e do aprimoramento dos métodos de trabalho do órgão”.

Os chefes de Estado e de governo saudaram a eleição de vários cidadãos lusófonos para cargos em organizações internacionais, nomeadamente a de António Vitorino, de Portugal, para Diretor Geral da Organização Internacional das Migrações (OIM).

No plano da UNESCO, congratularam-se com a nomeação da Morna para inscrição na lista representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade, a primeira de Cabo Verde no quadro da Convenção do Património Cultural Imaterial da UNESCO.

A Declaração de Santa Maria foi aprovada hoje na cimeira da CPLP, que decorre desde terça-feira, e marca o arranque da presidência cabo-verdiana da organização, por um período de dois anos, e com o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.