Numa nota enviada esta tarde à comunicação social, o chefe de Estado refere que já hoje vai ouvir os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar e depois os líderes das confissões religiosas.

“As reuniões destinam-se a avaliar o impacto das medidas que vêm sendo anunciadas, na sociedade cabo-verdiana, assim como o seu alcance, eficácia e conformidade com o quadro do normal funcionamento dos princípios do regime democrático no país”, explica o comunicado.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, defendeu hoje que seja declarada de imediato a situação de emergência no país, possibilidade que já foi discutida esta manhã com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

Numa mensagem ao país, o primeiro-ministro confirmou a reunião com o chefe de Estado e revelou que o Presidente “pondera seriamente a possibilidade de declaração de situação de emergência constitucional” em Cabo Verde.

Tal declaração, afirmou, “irá permitir ao Governo reforçar as medidas de prevenção, nomeadamente a obrigatoriedade legal de as pessoas permanecerem em casa e o encerramento de serviços e empresa privadas, e a obrigatoriedade acrescida de dever de colaboração de todas as entidades com as autoridades sanitárias e de proteção civil”.

No espaço de uma semana, Cabo Verde contabilizou quatro casos confirmados de covid-19, em duas ilhas, e um óbito.

O Conselho da República é um órgão político de consulta do Presidente da República, que o preside, sendo composto ainda pelo presidente da Assembleia Nacional, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, antigos presidentes da República e cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado.

A Constituição da República prevê no seu artigo 266.º que o estado de emergência será declarado, no todo ou em parte do território nacional, nomeadamente em caso de calamidade pública. Para tal, essa declaração deve ser “fundamentada e nela deverá ser indicado o âmbito territorial, os seus efeitos, os direitos, liberdades e garantias que ficam suspensos e a sua duração, que não poderá ser superior a trinta dias, prorrogáveis por igual período e com os mesmos fundamentos”.

Compete ao Presidente da República, segundo a Constituição, declarar o estado de emergência, ouvido o Governo e depois de autorizado pela Assembleia Nacional. A competência do Governo – além de o poder propor ao chefe de Estado - é pronunciar-se sobre a execução da declaração do estado de emergência e “adotar as providências que se mostrem adequadas à situação, nos termos da Constituição e da lei”.

“O Governo é favorável à declaração de situação de emergência porque dá ao Governo instrumentos adicionais e reforçados de intervenção e sugere que seja feita de imediato para permitir uma eficácia da execução das medidas em curso”, afirmou esta manhã Ulisses Correia e Silva.

O primeiro caso confirmado de covid-19 no arquipélago surgiu há uma semana, na ilha da Boa Vista. Tratou-se de um cidadão inglês, de 62 anos, que acabou por morrer esta semana. Na mesma ilha, que entretanto foi isolada do restante arquipélago, foram confirmados mais dois casos, também turistas estrangeiros, e já esta semana confirmado o primeiro caso na cidade da Praia, ilha de Santiago.

A partir da meia-noite de hoje, e pelo menos até 17 de abril, são suspensas todas as ligações aéreas e marítimas interilhas, com exceção dos navios que transportam mercadorias, conforme anúncio feito ao país pelo chefe do Governo.

“É agora que temos que ganhar esta guerra. Ganharemos esta guerra com o reforço das medidas preventivas mais duras, mas também com o aumento rápido da consciência social dos cidadãos”, afirmou Ulisses Correia e Silva.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais 480 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 22.000.

O continente africano registou até hoje 73 mortes devido ao novo coronavírus, ultrapassando os 2.700 casos, em 46 países.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.