Em comunicado, o executivo comunitário dá conta da abertura desta investigação, na sequência de uma queixa apresentada pela Associação Europeia do Aço (Eurofer), referindo que “as importações desses países [para a UE] estão a ser feitas a preços de ‘dumping’ e, portanto, causando prejuízo aos produtores europeus”.

O ‘dumping’ é uma prática comercial que consiste na venda de produtos, mercadorias ou serviços a preços abaixo de seu valor justo.

Bruxelas vai agora investigar tais denúncias, tendo por base o cálculo da margem de ‘dumping’ destes produtos relativamente ao permitido nas leis comunitárias, analisando assim possíveis distorções dos preços das matérias-primas vindas da China, Taiwan e Indonésia.

A Comissão Europeia tem, então, oito meses para “recolher provas e decidir se deve impor medidas provisórias”, adianta a nota de imprensa.

Este tipo de investigações tem vindo a ser recorrentes, fazendo parte de um plano de ação da Comissão Europeia para combater a concorrência desleal de produtos objetos de ‘dumping’ ou de subsídios na UE.

Neste mandato, o executivo comunitário aplicou medidas de defesa comercial em 52 produtos siderúrgicos, estando a investigar outros sete.

Também na área do comércio, a Comissão Europeia anunciou hoje ter imposto direitos de compensação de 8% a 18% sobre as importações de biodiesel subsidiado vindo da Indonésia.

“A medida visa restabelecer a igualdade de condições para os produtores de biodiesel da UE”, isto após uma investigação aprofundada de Bruxelas ter concluído que “os produtores indonésios de biodiesel beneficiam de subvenções, benefícios fiscais e acesso a matérias-primas abaixo dos preços de mercado”, explica o executivo comunitário em comunicado.

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