O encarregado desta secção consular, Tiago de Brito Penedo, adiantou à agência Lusa que “tem havido um acréscimo dos pedidos de informação sobre nacionalidade, tanto presencialmente como por telefone ou e-mail”.

“Os cidadãos têm vindo a ser orientados quanto à melhor forma de esclarecerem o seu caso particular”, o que passa pela consulta do site e do Guia da Nacionalidade do Ministério da Justiça.

A multiplicação de informações erradas nas redes sociais, dando conta de uma alteração à Lei da Nacionalidade, que não aconteceu, levou mesmo a secção consular da Embaixada de Portugal em Cabo Verde a emitir um esclarecimento através da sua página no Facebook.

Tiago de Brito Penedo sublinhou que a origem do boato é desconhecida e esclareceu que “a última alteração à Lei da Nacionalidade ocorreu há mais de um ano”, em 05 de Julho de 2018.

“Não existe nenhuma alteração recente que pudesse ter dado origem a mal-entendidos”, referiu.

A secção consular da Embaixada de Portugal em Cabo Verde garante que vai acompanhar a situação e que “poderá eventualmente emitir esclarecimentos que julgue que possam ajudar a elucidar os cidadãos cabo-verdianos em relação ao assunto”.

A Lusa presenciou, na secção consular da Embaixada de Portugal em Cabo Verde, na cidade da Praia, vários pedidos de informação de cidadãos cabo-verdianos sobre a alegada “nova” Lei da Nacionalidade, convencidos que poderiam obter a nacionalidade portuguesa.

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