Associações e ONG do país defenderam ontem, 23, a necessidade de um maior controlo nos aeroportos e portos do país, evitando que crianças se desloquem entre as ilhas sem estarem acompanhadas dos seus respetivos familiares.

Essa preocupação foi manifestada em declarações à Inforpress, esta segunda-feira, à margem da ação de capacitação de técnicos e agentes da sociedade civil que prestam assistência direta às crianças em movimento, inaugurada hoje na Cidade da Praia.

De acordo com presidente e da Associação de Crianças Desfavorecidas – ACRIDES, Lourença Tavares, as crianças e adolescentes do país circulam nos dois meios de transporte sem que lhes sejam solicitados uma autorização dos pais ou responsáveis.

“Enquanto associação que tem denunciado situações de crianças vulneráveis nas ilhas da Boa Vista e Sal, também já constatamos no terreno, crianças que os familiares entregam a outrem para viajar inter-ilhas sem que lhes sejam solicitados um documento de autorização”, disse.

Para além desta situação, a presidente da ACRIDES é de opinião que já se faz sentir a necessidade de aprovação de uma lei que proíbe a deslocação por meios aéreos, marítimos ou viaturas, de crianças sozinhas no país.

A denúncia, explicou, é fruto de várias constatações de que crianças ou adolescentes que se movimentam ou migram dentro do país, o seu destino final é sempre a rua, tendo depois como consequência situações de violação de direitos, abuso sexual, consumo de drogas e trabalho forçado.

Questionada sobre medidas que o poder nacional ou local podem ter para acionar proteção social nesses casos, Lourença Tavares adiantou que quando a família, por circunstâncias pessoais e culturais, não esteja garantindo a proteção básica para as suas crianças ou adolescentes, deve haver intervenções especializadas, verticalizadas e específicas.

Por seu turno, a representante do Acarinhar – Associação das famílias e amigos das crianças, Teresa Mascarenhas, que também defende um maior controlo nas viagens de crianças e adolescentes, coloca foco na situação de crianças desprotegidas como as portadoras de deficiência, que muitas vezes são alvos de abusos de amigos e familiares porque os pais têm de se deslocar a uma outra ilha para trabalhar.

“Temos vários casos flagrantes em que a mãe deixa a criança com familiares, mas estes por vários problemas sofrem abusos das mais diversas ordens sem poderem denunciar, pois, encontram-se em situações de vulnerabilidade”, disse.

Nesses casos, Teresa Mascarenhas recomenda um trabalho por parte das autoridades nacionais e locais, visando o mapeamento de pessoas em movimento migratório e dos seus familiares, para que a proteção social, a Polícia, associações locais e outras entidades saibam qual a real situação e que serviço prestar.

Tudo isso, sublinhou, para que as crianças e adolescentes não tenham necessidade de estarem abandonados e sem cuidados e se tornem “presa fácil” por parte dos violadores.

SAPO c/  Inforpress

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.