"O continente africano é muito vasto e as realidades são muito distintas e pelo continente encontramos violações [de direitos humanos] em todas as matérias", disse à agência Lusa Paulo Fontes, diretor de Comunicação e Campanhas da Amnistia Internacional, organização promotora da iniciativa.

Como exemplos, Paulo Fontes apontou as perseguições às comunidades LGBT em países como a Nigéria, a pena de morte, que prevalece ainda em países como o Botsuana ou a Guiné Equatorial, ou o não cumprimento dos direitos económicos e sociais e a pobreza que afeta muitos países.

O responsável da AI apontou, neste domínio, o caso de Angola, onde a organização de defesa de direitos humanos esteve recentemente em missão.

"No sul de Angola, vimos pessoas e comunidades que ainda passam fome por lhes terem sido retiradas as terras das quais sobreviviam há séculos, que são agora ocupadas por grandes fazendas", disse.

Destacou também a promessa, ainda por cumprir, de abolição da pena de morte feita pela Guiné Equatorial como parte de um roteiro de adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Para este ativista, a situação de direitos humanos no país é a mais preocupante no contexto dos países lusófonos, por várias razões, mas particularmente "por causa da pena de morte".

"É um eixo muito, muito importante e espera-se mesmo que a abolição prometida venha a acontecer", disse.

Recordou também as recentes detenções de observadores eleitorais em Moçambique, como outra das situações preocupantes.

"Temos muitos e muitos exemplos de como os direitos humanos em África ainda têm muito caminho para fazer", disse.

Por isso, a escolha dos direitos humanos em África para tema do Fórum da Coragem deste ano, que arranca na quinta-feira com um concerto com Mayra Andrade, Bonga, NBC, Ikonoklasta (nome artístico de Luaty Beirão) e Orquestra das Batukadeiras de Portugal.

O fórum, que traz a Portugal o secretário-geral da Amnistia Internacional (AI), Kumi Naidoo, e o diretor do escritório regional do Sul de África, Deprose Muchena, inclui também, na sexta-feira, uma conferência sobre as perspetivas e desafios dos direitos humanos em África.

"A escolha do tema foi para termos uma perspetiva muito específica das realidades e desafios do continente e também para celebrar aquilo que é a coragem de defender os direitos humanos", explicou Paulo Fontes.

Para este responsável da AI, ser defensor dos direitos humanos em África "ainda é um trabalho muito perigoso".

"Temos relatos e investigação feita sobre perseguições, intimidações, difamações, desaparecimentos forçados e, portanto, faz todo o sentido este tema [...] no Fórum da Coragem, coragem que em África tem um significado muito vivo porque, nestes países, os defensores de direitos humanos têm a vida em perigo muitas vezes", disse.

Antes do início do Fórum, na quarta-feira, realiza-se uma vigília junto à Câmara Municipal da Amadora pelo direito à habitação, um tema que marcará igualmente a agenda da visita do secretário-geral da AI a Portugal.

Kumi Naidoo visitará, na quarta e na quinta-feira, os bairros 6 de Maio, na Amadora, e da Torre, em Loures, para ouvir as preocupações dos residentes, maioritariamente de ascendência africana e cigana.

“Apesar de o Governo afirmar que Portugal virou a página da austeridade, ainda há muito a fazer para garantir que todos os direitos humanos são usufruídos por todos”, afirmou Kumi Naidoo, citado num comunicado da AI Portugal.

“O direito a uma habitação condigna continua a não estar garantido, especialmente nas grandes áreas urbanas. E esta não é uma questão política, é uma questão de direitos humanos. Todas as pessoas, em Portugal, merecem viver com dignidade, paz e segurança, livres da ameaça de perder o seu lar”, prosseguiu o responsável.

Na conferência de sexta-feira, está prevista a participação de responsáveis políticos, especialistas, peritos e associações comunitárias.

Entre os participantes estão a especialista em políticas públicas e ex-ministra de Cabo Verde, Sara Duarte Lopes, e o diretor do Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa, Ericino de Salema.

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