A transparência em Portugal tem um certo tom opaco
Edição por Ana Maria Pimentel
Hoje, o Presidente da República promulgou o decreto do parlamento que reforça o combate às chamadas "portas giratórias" entre cargos políticos e empresas privadas. Contudo, apontou "potenciais dúvidas" quanto à sua aplicação. Marcelo Rebelo de Sousa refere-se à "aplicação de impedimentos a entidades, designadamente privadas, que contratem antigos titulares de cargos políticos em violação deste regime, mas atendendo, em especial, à importância de reforçar a transparência e os impedimentos inerentes ao exercício de cargos políticos e altos cargos públicos”.
Em causa está um aumento de três para cinco anos o período de inibição para quem não cumpra o regime de impedimento e penaliza as respetivas empresas, foi aprovado em votação final global em 11 de de janeiro, com votos a favor de PS, Chega, BE, PAN e Livre, abstenções de PSD e PCP e votos contra da Iniciativa Liberal.
As portas giratórias, a falta de transparência, os favores, os interesses, a burocracia, etc, etc, São tudo termos que os portugueses se habituaram a ouvir, que os eleitores ouvem associados a promessas em períodos eleitorais e que tomam de assalto o dia a dia mediático a cada caso e casinho. Mas as evoluções práticas são poucas. A organização Transparência Internacional (TI) alertou que Portugal é dos países da Europa com mais falhas ao nível da integridade na política. Estando na 34.ª posição entre 180 países combate à corrupção, que continua sem avançar em Portugal.
Ainda hoje, a mesma associação garantiu estar a apressar-se para ter disponível a fortuna dos políticos online a tempo das eleições. A consulta dos bens e rendimentos de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, no entanto, apenas poderá ser feita a pedido.
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A palavra populismo tornou-se um chavão, mas o seu significado não é simples nem consensual. Já teve uma carga positiva, mas hoje o termo tem um peso pejorativo. Afinal, que perigos e ameaças representa?
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